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Fechamento do manicômio judiciário: enfim, a liberdade e o tratamento adequado

O certo é que essas pessoas precisam de cuidados em liberdade e não recolhidas em Unidades de Custódia. O Estado precisa prover as condições para que elas recebam tratamento adequado
Moradores de Rua

Justiça determina inclusão de moradores de rua no censo de 2020

A decisão foi motivada por uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
Fiança de R$ 5 mil

Justiça concede liberdade para PM que deu tiros em hospital no ES

O policial militar Marcelo Pain Maciel Filho, de 25 anos, deu cerca de seis tiros dentro do Hospital Santa Mônica, na Praia de Itaparica, em Vila Velha, na madrugada do dia 2 de janeiro
Venda de imóveis

Nova lei dos distratos restaura o equilíbrio contratual

A lei nº 13.786/2018 é um passo importante para a segurança jurídica tão fundamental para o incremento dos negócios imobiliários
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Gutman Uchôa de Mendonça

Vamos deixar a briga de ex-compadres de lado e tratar de coisa séria

Briga endêmica de governador que entra com o que sai, pelo exagero de gastos, continuará sendo uma vergonha por inúmeros motivos e politicagem
Após declarações de Bolsonaro

Manifestantes fazem ato a favor da Justiça do Trabalho em Vitória

O ato começou em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRE-ES), seguiu para a Justiça do Trabalho, na região do Parque Moscoso, e se encerrou por volta das 15h
Processo contra a empresa

Gloria Pires deve receber mais de R$ 1 milhão de empresa de cosméticos

Em junho de 2018, a empresa já havia sido condenada a pagar R$ 40 mil para a atriz por danos morais e materiais
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Decisão

Justiça condena Alexandre Frota a indenizar jornalista em R$ 30 mil

Frota publicou no Twitter mensagens ofensivas contra o jornalista
Liberdade

Caso Amaro Neto: acusada de tentar extorquir deputado deixa a prisão

Keila Bonde Ferreira, 36 anos, teve a prisão preventiva revogada e saiu do Centro Prisional de Cariacica na última terça
Operação Lava Jato

STJ nega a Delúbio transferência para presídio de Goiás ou Brasília

Em habeas corpus, a defesa do ex-tesoureiro do PT sentenciado a 6 anos pelo crime da lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato pede para que ele possa ficar em cárcere próximo de sua família
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