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Justiça amplia prazo para casal de idosos deixar casarão centenário no ES

Aurora Perut Barbosa, de 100 anos, e o marido, Pedro Barbosa, de 97 anos, vão precisar desocupar o imóvel para as obras do Contorno de Ibiraçu
Liberou de novo

Águia Branca consegue decisão na Justiça para voltar a operar 22 linhas

Em mais um capítulo da batalha judicial envolvendo a empresa capixaba, juiz voltou a permitir que a viação atue nos trechos
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Feminicídio

Homem é condenado por matar esposa e jogar corpo em rio de Mimoso do Sul

Reginaldo de Oliveira Pacheco também irá responder por estupro de vulnerável por se relacionar com a mulher desde que ela era menor
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Leonel Ximenes

Taxista e empresa pagarão pensão a filha de mulher morta em acidente no ES

Justiça reconheceu que a ausência da mãe compromete diretamente a subsistência da filha, que tem problemas de saúde
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Opinião da Gazeta

Punição de juíza do ES: CNJ revisa pena, mas injustiça continua

Conselho Nacional de Justiça substituiu a pena de censura pela de aposentadoria compulsória, a maior possível em um PAD, em caso de juíza condenada em 2020
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Litigância predatória: por que o Brasil não consegue combatê-la?

Com a finalidade de estimular o que no passado às pessoas costumavam chamar de direito fundamental de acesso à Justiça, nosso sistema foi afrouxando os filtros antes existentes para o ajuizamento de ações
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Thiago F. Siqueira e Carlos F. Bastos Pereira

Dez anos do Código de Processo Civil: o que ainda precisa avançar

Um Código de Processo Civil é uma obra humana e, justamente por isso, não é perfeito. Cabe às instituições judiciárias trabalharem de forma colaborativa e propositiva para que a interpretação e aplicação dele atinjam suas finalidades essenciais
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Leonel Ximenes

Mesmo respondendo a processo, PM consegue licença na Justiça no ES

Pedido, para tratar de assuntos particulares, havia sido indeferido por despacho da Direção de Recursos Humanos da Polícia Militar
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Poder Judiciário

Juíza do ES é condenada a aposentadoria compulsória pelo CNJ

Conselho decidiu revisar pena aplicada à magistrada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo em julgamento realizado em 2020
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Leonel Ximenes

Uma solução para reduzir trauma que acontece 7 vezes ao dia no ES

Mediação é apontada como alternativa à judicialização para preservar o futuro das relações familiares
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