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Incêndio de grandes proporções atinge Arquivo Geral do TJES na Serra

Poder Judiciário

Após incêndio, TJES cria comitê para apurar danos causados por perda total de arquivos

Corte tomou iniciativa nesta terça. Grupo vai elaborar planos de resposta emergencial e de recuperação das atividades

Ex-vice-prefeito de Ibitirama é solto logo após ser condenado por matar a esposa

Célio Martins Morales recebeu o direito de recorrer em liberdade após jurados condená-lo por homicídio culposo, entendendo que a morte de Vanuza Spala ocorreu de forma acidental; MPES, que defendia a tese de feminicídio, disse que vai recorrer

Ex-vice-prefeito de Ibitirama é condenado por homicídio culposo em caso da morte da esposa

Leidiane Malini

Bandeiras nas varandas: o condomínio pode proibir?

A análise jurídica do tema passa, em primeiro lugar, pela leitura da convenção condominial

Bandeira do Brasil na fachada de prédio

Francisco Martínez Berdeal

Tribunal do Júri e a atuação de destaque do Ministério Público

É o espaço em que o trabalho das promotoras e dos promotores de Justiça costuma se tornar mais visível para a população

Tribunal do Júri: como funciona um júri popular

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Impasse judicial

Casal do ES vai à Justiça após multa por exibir bandeira do Brasil em apartamento

Moradores alegam ter instalado bandeira na varanda como demonstração de patriotismo; condomínio afirma que símbolo altera a fachada do prédio

Bandeira do Brasil

Rivelino Amaral

A cada eleição, a mesma proposta: a redução da maioridade penal

Ainda que a redução da maioridade penal venha a ser implementada, seu impacto nos índices gerais de violência tende a ser muito menor do que muitos imaginam

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Cobrança de dívida

Miliciano da lista dos mais procurados do ES está foragido há dois anos

Waguinho Batman é acusado de ser o mandante do assassinato do vereador de Presidente Kennedy Marquinhos da Cooperativa, morto a tiros em 2021

Gilbert Wagner Antunes Lopes, conhecido como

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Perdão judicial, quando o Direito reconhece que punir já não faz sentido

Importante destacar que o perdão judicial não significa absolvição. O fato continua existindo, a responsabilidade é reconhecida e o processo judicial ocorre normalmente

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Decisão judicial

Deputado do ES é condenado a indenizar professor acusado de 'doutrinação' em vídeo

Lucas Polese deverá pagar R$ 8 mil por danos morais e retirar das redes sociais a publicação em que acusa o educador de propaganda ideológica; deputado disse não ter recebido citação formal e válida no processo e afirma que vai recorrer

Lucas Polese

Decisão judicial

Justiça libera FGTS para tratamento de criança com TDAH e deficiência no ES

Decisão da Justiça Federal permite saque do FGTS para custear acompanhamento multidisciplinar de criança diagnosticada com TDAH e deficiência intelectual leve

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