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Justiça obriga Vale a reintegrar funcionário afastado por depressão e ansiedade

Empregado foi dispensado, no ano passado, enquanto estava em processo de afastamento pelo INSS; mineradora diz que não comenta ações em andamento

Lígia K. Mafra e Homero J. Mafra

Tribunal do Júri é cláusula pétrea e não pode ser extinto no Brasil

O Tribunal do Júri encontra fundamento legal na Constituição. Por ser cláusula pétrea, não pode ser alterado por emenda constitucional, independentemente das intenções ou opiniões dos parlamentares ou magistrados

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Caso Damião e Ruan: quando um Júri Popular acontece e quais as regras

Instrumento permite que pessoas comuns julguem outras pessoas comuns acusadas de crimes graves. Quatro pessoas enfrentam o Tribunal do Júri pelo assassinato dos irmãos da Piedade nesta quarta-feira (5)

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INSS: Justiça libera R$ 45 milhões para pagar atrasados a aposentados no ES

Valores serão pagos a 2.875 segurados, entre aposentados e pensionistas, que venceram 2.127 recursos sobre o instituto no Estado

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Robinho muda de versão e admite sexo com vítima de estupro em novos áudios

Anteriormente, o ex-jogador do Santos e da Seleção Brasileira tinha afirmado que só havia ocorrido sexo oral

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Acidente em Fundão

Motorista que furou sinal e matou pedestre terá que pagar pensão às filhas da vítima no ES

Caminhoneiro ainda terá que indenizar as filhas do homem atropelado em fevereiro de 2010, em Fundão, no valor de R$ 50 mil por danos morais

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Ação pede R$ 100 milhões ao Estado por execução de jovem por PM no ES

Indenização por danos morais coletivos é decorrente do crime que ocorreu em 1° março em Pedro Canário e teve repercussão em todo o país

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Gente, é sério!

Confira a charge do Amarildo de 28/06/2023

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Sem sinalização

Motociclista será indenizada após cair em buraco aberto em Piúma

Decisão foi tomada pelo juiz da 2ª Vara de Piúma, considerando a responsabilidade pelos danos e a falta de sinalização no local

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Crime em Vila Velha

Trio é condenado a mais de 20 anos de prisão por morte de idosa

Neusa Ribeiro foi morta dentro da própria casa por Max Macedo Nolasco, Rodrigo Ramos Santos e Lucilene Laiola Machado, em agosto do ano passado

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