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Supostas vítimas de Michael Jackson pedem mais de R$ 1 bilhão em indenização na Justiça

Família Cascio alega coação em acordo de 2020 enquanto defesa do cantor fala em extorsão

Estava embriagado

Justiça suspende CNH de vereador envolvido em acidente com morte no ES

O vereador de São Domingos do Norte, Danilo Henrique Balarini (PSB), terá de devolver a habilitação em um prazo de 48 horas

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Cássio Rebouças

O estelionato, a representação da vítima e a insegurança jurídica

A partir da chamada Lei Anticrime (Lei Federal 13964/2019), o estelionato passou a ser, em regra, um crime de ação penal condicionada à representação, ou seja, exige-se que a vítima busque o Estado e “represente” contra o autor

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Esquema de apostas pode gerar multa de R$ 100 mil e suspensão de 2 anos a jogadores

Em sua segunda fase, a chamada Operação Penalidade Máxima aprofundou a investigação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e denunciou 14 jogadores à Justiça nesta semana

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Determinou fiança

Juíza libera policial civil que dirigiu viatura com sinais de embriaguez

Em audiência de custódia, foi estipulada fiança de R$ 1,5 mil para que investigador saia da prisão; ele foi preso após ser flagrado em blitz com veículo descaracterizado da corporação, além de distintivo, arma e munições

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Difícil para fiscalizar

Por que os carros oficiais da Assembleia do ES deixaram de ser identificados?

Falta de identificação dificulta a fiscalização dos veículos, que são bancados com dinheiro público. Entenda as idas e vindas sobre a identificação dos carros

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Mineiro acusado de matar português a facadas e fugir para o ES é condenado

Julgamento aconteceu 16 anos após o crime, cometido em agosto de 2007; o caso foi julgado no Espírito Santo porque o acusado foi preso em terras capixabas após fugir de Portugal

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Donos de imóvel atingido por incêndio de shopping serão indenizados no ES

Casal disse que chegou a ser intoxicado pelo grande volume de fumaça do prédio vizinho

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Suspenso das funções

Delegado que invadiu delegacia e ameaçou delegada é absolvido pela Justiça do ES

A Justiça considerou o quadro de "transtorno afetivo bipolar" constatado pela perícia em Daniel Duboc para a absolvição. O delegado, entretanto, terá de cumprir medidas estabelecidas e seguir em tratamento

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Mulher atropelada por Lima Duarte pede indenização de R$ 1,2 mi e pensão de R$ 5.000

Ação foi protocolada na sexta-feira (28) no Tribunal de Justiça de São Paulo

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