Tudo sobre Lei Maria da Penha | A Gazeta

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Lei Maria da Penha garante proteção a meninas desde o berço; entenda

Especialista explica como a legislação permite enquadrar como feminicídio crimes contra vítimas do sexo feminino, independentemente da idade

Três casos recentes de violência expõem o machismo estrutural no Judiciário

Machismo acaba também por compor os alicerces de uma instituição que deveria ser o porto seguro das vítimas

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Violência doméstica

Prisões em flagrante de agressores de mulheres aumentaram na pandemia

Já o número de registros de ocorrências de violência contra mulher, diminuíram. Para delegada Cláudia Dematté, a queda pode ter relação com uma subnotificação dos casos

Prisão, algemas

Medida Protetiva

"Lei Maria da Penha salvou minha vida", conta mulher que escapou da morte

Após o agressor ficar preso de forma preventiva por descumprir a medida protetiva, ele nunca mais procurou a vítima, que está conseguindo retomar a vida ao lado dos filhos

Violência doméstica

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Violência contra a mulher não é só a que deixa marcas no corpo

Ameaças, ridicularização, humilhação, constrangimento, manipulação, limitação do direito de ir e vir, vigília constante, perseguição e chantagens são exemplos de violência que devem ser denunciadas e combatidas

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Lei Maria da Penha

E agora, quem poderá defender as mulheres (surdas) vítimas de violência?

Além de não conseguirem contatar a emergência, mulheres surdas não conseguem relatar seus casos aos policiais e, nas delegacias, não há intérprete de libras para ajudar

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Lei Maria da Penha

Bolsonaro sanciona projetos que ampliam proteção à mulher vítima de violência

Um deles prevê a apreensão de armas de fogo de agressores e o outro garante prioridade de matrícula de dependentes de vítimas de violência nas escolas mais próximas à residência

Violência Contra a Mulher

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Lei Maria da Penha se atualiza e agressor terá punição mais rígida

Medida anunciada é agregadora, pois o agressor passa a responder pelo seu ato violento não só na esfera criminal

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Violência doméstica

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União

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Violência contra a mulher

Uma canção e um alerta: Mirem-se no exemplo das mulheres de Atenas

Mês de agosto é destinado à intensificação de campanhas e ações para o enfrentamento da violência doméstica no país, que ainda guarda números alarmantes, estando o Espírito Santo no topo dessa lista

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