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Proibição

Filho de Barroso decide não retornar aos EUA para evitar ser barrado

O filho do ministro é diretor do banco BTG Pactual em Miami. Ele viajou de férias para a Europa antes de ministros do STF serem punidos com base na Lei Magnitsky
Atuação na pandemia

Bolsonaro acusa Barroso de "militância política" por CPI da Covid

Ministro do STF determinou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo na pandemia
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Decisão do Barroso

Pacheco diz que CPI da Covid pode antecipar palanque eleitoral para 2022

Ministro do STF determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Covid-19, e presidente do Senado afirmou que decisão judicial se cumpre
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STF

Barroso vê "obsessão" com a Lei de Segurança Nacional e defende reforma

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que há "inconstitucionalidades variadas" e que dispositivo já não é compatível com o espírito da sociedade brasileira
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Justiça

Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

Proposta debatida pelos deputados amplia restrição de prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição.
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STF

Barroso libera julgamento de alíquota zero de Bolsonaro em armas importadas

O julgamento será retomado no dia 26 no plenário virtual e na esteira de novos decretos do governo para facilitar acesso a armas e munições
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Pediu vista

Barroso suspende julgamento sobre imposto zero para armas importadas

O ministro pediu mais um tempo para análise da medida que foi publicada em dezembro pelo Gecex, mas foi suspensa por liminar do ministro Edson Fachin
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Sem multa

TSE suspende punição a eleitor que deixou de votar em 2020; entenda

A decisão deverá ser referendada pelo plenário do TSE no retorno do recesso. A medida foi adotada devido ao agravamento da pandemia da Covid-19
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Barroso

Presidente do TSE rebate Bolsonaro e diz que lida "com fatos e provas"

Bolsonaro, sem provas, diz que houve fraude na eleição dos EUA, com voto impresso. Mas quer voto impresso no Brasil por alegar, também sem provas, que há fraude nas urnas eletrônicas
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Eleições 2020

Em Vitória, presidente do TSE condena aglomerações feitas por candidatos

“Nossa recomendação é que os candidatos evitem aglomerações. Lamento se as pessoas estiverem descumprindo isso”, disse Luís Roberto Barroso, a cinco minutos do palco do "Covidão"
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