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Criminalizar a misoginia é suficiente?

Criminalizar a misoginia não pode ser apenas ampliar o catálogo de crimes. Precisa ser, sobretudo, reconhecer que o ódio às mulheres não é opinião

Conselhos de estatais: representatividade da mulher não é um favor

Não se trata apenas de abrir espaço para que mulheres “também” participem — trata-se de reconhecer que, apesar de serem maioria na sociedade brasileira, as mulheres continuam sendo minoria nos espaços onde decisões centrais são tomadas

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Pacelli Arruda Costa

Multas por inadimplência em condomínios podem subir com nova regra

Essa é uma das mudanças propostas para condomínios no novo Código Civil, em discussão no Senado. Expectativa é de que novas regras tragam mais segurança jurídica, pacificando disputas que são comuns atualmente

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Imposto sobre rendas maiores

Se tributar rico for esquerda, tenho que me dizer de esquerda, diz Tebet

Ministra do Planejamento discutiu com Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias e disse que 2026 será desafiador

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Senado aprova consignado CLT e estende programa a motoristas e entregadores de apps

Empréstimos com desconto em folha começaram a ser concedidos no fim de março; modalidade ainda não tem garantia do FGTS

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Mais deputados? Brasil sangra e Brasília debocha

Os Estados Unidos, com mais de 340 milhões de habitantes, têm 435 deputados federais. O Brasil, com pouco mais de 210 milhões de pessoas, já tinha 513 e agora passará a ter 531 parlamentares

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Recursos bilionários

Senado aprova medida que eleva as receitas da União com petróleo

Medida que mexe em Fundo do Pré-Sal foi primeiro teste de uma proposta de interesse da gestão Lula desde que a gestão acionou o STF contra ato do Congresso

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Prazo de 15 dias

STF intima Magno Malta a explicar acusação a ex-ministro por fraude no INSS

Senador do Espírito Santo terá de se manifestar sobre queixa-crime protocolada contra ele por Carlos Lupi, a quem teria atribuído a prática de corrupção, fraude e desvio de recursos públicos

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O que muda para o investidor com o fim do decreto do IOF

Alíquotas voltam a ficar como eram antes e, no caso, dos investimentos no exterior, há possibilidade de comprar moeda estrangeira com carga tributária menor

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Congresso Nacional

Como votaram parlamentares do ES sobre aumento no número de deputados federais

Texto foi chancelado por senadores em placar de 41 votos a favor e 33 contra; na Câmara, 361 deputados votaram a favor e 36 contra

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