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Marina abandona sessão após senador dizer que ministra não merecia respeito

Senador Plínio Valério (PSDB-AM), que já havia dito ter vontade de enforcar a ministra em março, se recusou a pedir desculpas durante reunião da Comissão de Infraestrutura

Reforma da Previdência: relator inclui Estados e taxa para filantropia

Mudança prevista em PEC paralela não prevê prazo para que os Estados aprovem as alterações. Os municípios entrariam automaticamente após a votação nas assembleias legislativas

Brasil e ES precisam de reformas para seguir caminho do crescimento

A movimentação pelas reformas é uma sinalização forte de compromisso fiscal do Brasil

Previdência tramita no Senado com aprovação de audiências públicas

Os requerimentos foram apresentados pelo relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e por senadores de partidos como PT, PSB, Rede e PSL

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Decisão do Senado: animais não poderão mais ser considerados objetos

O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil

Câmara barra mudanças no texto-base reforma da Previdência

Propostas da oposição foram rejeitadas por maioria dos deputados. Senado deve votar projeto até 30 de setembro

Aprovado projeto que determina apreensão de arma de agressores de mulheres

A proposta foi aprovada no dia que a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Projeto será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro

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Lei Maria da Penha

Senado aprova mudanças para endurecer Lei Maria da Penha

Entre as propostas está a modificação na lei para permitir, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor

Nova aposentadoria

Saiba os próximos passos da reforma da Previdência

Após votação dos destaques, texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vai para o Senado

Mulheres vítimas de violência podem ganhar prioridade em separação

Fica garantido à vítima os direitos de ser informada sobre a possibilidade de ingresso imediato da ação de divórcio, de que a decisão sobre a ação não dependa da definição sobre a partilha de bens e o direito de preferência na tramitação da ação

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