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Eleições 2026

A Gazeta divulga pesquisa sobre corridas para governo e Senado no ES

A consulta sobre a intenção de voto do eleitor do Espírito Santo vai ser divulgada nesta quinta-feira (30); levantamento foi realizado entre os dias 25 e 28 de abril pela Quaest

Busca por arrecadação

Governo estuda elevar tributação de cigarros para compensar desoneração

Impacto da medida é visto como "irrisório", e outras formas de compensação devem integrar nova medida provisória

Gabriela Küster

Novo Código Civil vai facilitar ainda mais o divórcio unilateral

Pensando em simplificar o processo, a comissão de juristas que busca revisar o Código Civil no Senado propõe a previsão de divórcio unilateral direto no cartório, ou seja, sem precisar passar pela Justiça

Segue para a Câmara

Senado aprova projeto que prorroga cotas para negros em concursos públicos

Governo teme judicialização do Enem dos Concursos e corre para aprovar PL antes do fim da lei em vigor

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Congresso nacional

Comissão do Senado aprova projeto de castração química voluntária

Segundo texto, criminoso condenado poderá escolher 'tratamento' voluntariamente. Proposta tramita em caráter terminativo na Comissão e, se não houver recurso, vai seguir para a Câmara dos Deputados.

Reforma na lei

Novo Código Civil traz regra sobre guarda de pets em caso de separação

Proposta apresentada ao Senado prevê, entre outros pontos, que ex-cônjuges terão de acertar quem fica com o animal doméstico, além de obrigações para manutenção da vida deles, com estabelecimento até de pensões

No Senado

PEC que dá bônus a juízes sai da pauta para nova avaliação, diz Pacheco

Proposta que cria penduricalho para o Judiciário terá impacto financeiro reavaliado, segundo o presidente do Senado; não há data para votação

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Mudanças em discussão

Novo Código Civil acaba com a definição de casal como homem e mulher

Proposta apresentada ao Senado reconhece novas formas de relacionamentos, reforçando a ampliação do conceito de família já estabelecido pelo STF

Nova decisão

Zanin suspende por 60 dias decisão que reonerou folha de pagamentos

Ministro do STF afirmou que a decisão, tomada nesta sexta-feira (17), visa "assegurar a possibilidade de obtenção de solução por meio de diálogo interinstitucional" para superar a controvérsia

Votação no Senado

Casagrande diz que Congresso tem o desafio de barrar a PEC do Quinquênio

Para o governador do Estado, é preciso ter um ambiente de responsabilidade com as contas públicas no Brasil

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