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Derrota para o governo

Congresso derruba parte dos vetos de Lula à lei de licenciamento ambiental

Governo defendeu manutenção dos vetos pela proteção do meio ambiente e da saúde da população; revés é mais um reflexo do rompimento da cúpula da Câmara e Senado com o Executivo

Eleições 2022: a importância do voto para deputado e senador

Não basta que o eleitor acompanhe as campanhas e dê um voto consciente no seu candidato a presidente e a governador. É preciso dedicar essas mesma atenção à escolha dos parlamentares para o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa

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Câmara aprova legalização de jogos do bicho, bingo e cassino no Brasil

Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, prevê contribuição de 17% sobre a receita decorrente da exploração da atividade, além de incidência de Imposto de Renda sobre prêmios líquidos acima de R$ 10 mil

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Opinião da Gazeta

Priorização da reforma tributária é compromisso com o Brasil

A movimentação no Senado para a aprovação da reforma tributária ainda em 2022, um ano eleitoral, mostra um empenho que deveria ser recorrente

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Eleições 2022

Cidadania aprova federação com PSDB, mas mantém pré-candidatura de Vieira

Na prática, como cada federação só pode ter um postulante a cargos majoritários, os planos do senador colidem com os do governador de São Paulo, João Doria (PSDB)

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Investigação na pandemia

PGR diz que material entregue pela CPI da Covid não atendia "requisitos legais"

A CPI da Covid aprovou o relatório final em outubro do ano passado e, no mês seguinte, entregou à PGR cópia de toda a documentação sigilosa levantada

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Contarato será relator de projeto de reforma do Código Penal no Senado

Matéria tramita no Senado desde 2012 e está na Comissão de Constituição e Justiça. O relator anterior era o senador Rodrigo Pacheco, que devolveu a matéria quando assumiu a presidência da Casa

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Segurança pública

Projeto que muda regras de registro, cadastro e porte de armas deve ser aprovado?

O PL 3.723/2019 foi aprovado pela Câmara e pode ser colocado em votação no Senado após vista coletiva concedida em dezembro. O relator na CCJ é o senador Marcos do Val (Podemos-ES)

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Federações partidárias são jabuticaba descolada da realidade brasileira

As federações podem não ter força centrípeta para acomodar interesses partidários locais e estaduais, num país de 27 Estados (com o DF) e 5.570 municípios. Elas são um Instituto “descolado” da cultura política e do sistema político

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Congresso Nacional

Bolsonaro corta R$ 3,2 bi do Orçamento, mas mantém reserva para reajuste de servidor

Presidente manteve a autorização de despesa de R$ 1,7 bilhão para a concessão de reajustes a servidores em 2022. A intenção dele é contemplar as corporações policiais, mas outras categorias pressionam

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