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Boletim médico

Bolsonaro tem melhora nos dois pulmões e pode deixar UTI até o fim da semana

Ex-presidente de 70 anos está internado com broncopneumonia desde sexta-feira (13), ainda sem previsão de alta

Terceirizados

Ações de insalubridade para merendeiras do ES são suspensas pelo STF

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que parcela de 20% de insalubridade, prevista em acordo coletivo, não pode ser cobrada automaticamente do poder público nos contratos de terceirização

Interferência na eleição

Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

Preso há um ano, Silvinei é suspeito de dificultar trânsito de eleitores durante o segundo turno das eleições de 2022

Discussão na sociedade

STJ nega habeas corpus para autorizar aborto de feto com síndrome genética

Mulher requereu que fosse aplicado a seu caso, por analogia, o mesmo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) relativo a fetos anencéfalos - ou seja, com má formação cerebral

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Transparência necessária

PGR entra com ação no STF e diz que "emendas Pix" são inconstitucionais

Emenda permite que deputados e senadores destinem repasses individuais ao Orçamento da União sem necessidade de indicação de programas e celebração de convênios

18 anos da lei

Presidente do STF pede desculpas à ativista Maria da Penha por omissão

Ministro Luís Roberto Barroso formalizou pedido de desculpas por falhas e demora na análise do caso da ativista, que dá nome à lei de enfrentamento à violência contra a mulher

Marco temporal

Indígenas são barrados no STF e Barroso pede desculpas

Grupo foi impedido de entrar no Supremo nesta segunda-feira (5) para participar de audiência de conciliação entre povos originários e integrantes do agronegócio sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

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"É um ladrão"

Nikolas Ferreira é denunciado ao STF por injúria contra Lula

Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra parlamentar ao STF por discurso em evento da ONU em novembro de 2023; Corte decidirá se torna Nikolas réu por crime contra a honra do presidente

Roteiro com orientações

PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas

Polícia Federal também achou documentos com "informações difamatórias" sobre ministro Alexandre de Moraes, relator no STF de investigações ao ex-presidente e aliados

Caravana bolsonarista

Junto de Bolsonaro, prefeito sugere colocar Moraes em guilhotina

Fala foi proferida pelo prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, do PL, durante visita do ex-presidente ao município nesta quinta-feira (25)

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