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Com condições

STF autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras

Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários; medida foi pedida pelos indígenas cinta larga e será submetida ao plenário do Supremo

Fundo de Garantia

Entenda como fica a correção do FGTS com a decisão do STF

Supremo alterou remuneração e definiu, nesta quarta (12), que trabalhador não pode receber menos que inflação

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Votação simbólica

Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio

A regra valeria em caso de viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro, em contraposição à decisão do STF

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Decisão do Supremo

STF muda regra e determina correção do saldo do FGTS pela inflação

Corte decidiu pela proposta apresentada pelo governo, que sugeriu mudança pelo IPCA, considerado o índice oficial do país

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O que está em jogo com projeto que torna homicídio aborto após 22 semanas de gestação

Projeto de lei pode ser votado em regime de urgência; entenda como a eventual aprovação de nova lei pode impactar os direitos ao aborto nos casos em que procedimento é liberado segundo a legislação brasileira

Imagem BBC Brasil

Assassinato de Marielle

Moraes autoriza transferência de Ronnie Lessa para presídio de SP

Ministro também retirou sigilo de trechos da delação do ex-PM; transferência havia sido pedida pela defesa de Lessa, réu confesso pela morte de Marielle Franco

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Por ordem do STF

PF prende pastor do ES condenado por participar de atos golpistas

Felício Manoel Araújo chegou a compartilhar, nas redes sociais, vídeos do momento em que foi detido pelos agentes da Polícia Federal em Vitória

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Justiça Eleitoral

Por que Sergio Moro foi absolvido pelo TSE?

Como explicar que Deltan Dallagnol, ex-procurador da Operação Lava Jato, tenha tido o seu mandato cassado – também por 7x0 – pelo mesmo TSE?

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Nós, mulheres, não vamos “aquietar o facho”, promotor!

Por mais chocante que seja, esse não é o primeiro caso de desrespeito a uma mulher em um espaço de justiça. Um episódio que ilustra como a representatividade feminina ainda precisa ser debatida aconteceu em outubro do ano passado, em Belém (PA)

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Lesa Pátria: PF prende foragido no Espírito Santo por atos de 8 de janeiro

Segundo a PF, ao decorrer da Operação Lesa Pátria, 38 pessoas já foram presas nesta quinta (6), com alvos em 18 Estados e no Distrito Federal

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