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Macário Júdice

Moraes mantém prisão de desembargador do ES e medidas cautelares contra Bacellar

Decisão do ministro do STF foi tomada segunda-feira (16), após a PGR oferecer denúncia contra o magistrado e outros investigados suspeitos de vazar operação policial contra TH Joias

Morte de casal na ponte: realização de audiência vai parar no STF

O crime aconteceu há cinco anos e duas pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público; a defesa de uma delas quer a inclusão de provas no processo

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Por unanimidade

STF aceita denúncia de caso Marielle e torna irmãos Brazão e delegado réus

Cinco ministros da 1ª Turma defenderam a abertura de ação penal contra acusados de serem mandantes do crime

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Decisão do STF

Revisão do FGTS: mais de 890 mil no ES podem ter nova correção

Ministros do Supremo decidiram que depósitos no fundo deverão ser corrigidos, no mínimo, pelo valor da inflação oficial do país, medida pelo IPCA

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Felipe Storch Damasceno

Afinal, quando vamos discutir seriamente o FGTS?

Ninguém perguntou ao balconista, enfermeiro, motorista, caixa ou qualquer outro funcionário CLT se ele topa pagar do bolso dele parte dos juros da compra de casa própria de outros brasileiros

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Alívio para setor

Entenda o impacto do novo FGTS no financiamento da casa própria

Setor vê decisão preservando operações de financiamentos e empréstimos realizadas pelo fundo de garantia

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Fundo de Garantia

Entenda como fica a correção do FGTS com a decisão do STF

Supremo alterou remuneração e definiu, nesta quarta (12), que trabalhador não pode receber menos que inflação

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Votação simbólica

Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio

A regra valeria em caso de viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro, em contraposição à decisão do STF

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Decisão do Supremo

STF muda regra e determina correção do saldo do FGTS pela inflação

Corte decidiu pela proposta apresentada pelo governo, que sugeriu mudança pelo IPCA, considerado o índice oficial do país

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O que está em jogo com projeto que torna homicídio aborto após 22 semanas de gestação

Projeto de lei pode ser votado em regime de urgência; entenda como a eventual aprovação de nova lei pode impactar os direitos ao aborto nos casos em que procedimento é liberado segundo a legislação brasileira

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