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Ética

Código de conduta deve ser para todos

O serviço público, como sugere o termo, é vocação para servir. O espaço para se ganhar dinheiro é a iniciativa privada, com todos os riscos que ela oferece. No mundo jurídico, quem busca enriquecer teria a alternativa da advocacia privada e independente
Nova proposta

Câmara enterra PL das Fake News e rediscutirá texto do zero após caso Musk

Arthur Lira sugere criação de grupo de trabalho; já ministro do STF Dias Toffoli põe pressão ao indicar julgamento sobre plataformas
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Sem pedido de prisão

PGR descarta medidas mais duras a Bolsonaro por ida a embaixada

Manifestação do procurador-geral Paulo Gonet foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF
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Justiça

Moraes nega pedido do X no Brasil para se isentar de ordens judiciais

Filial da empresa de Elon Musk alega não ter capacidade para interferir na operação da plataforma
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Leonel Ximenes

Preso em Bangu, Daniel Silveira elogia deputados do ES em carta

Ex-deputado bolsonarista deu os parabéns aos parlamentares capixabas por terem revogado a prisão de Capitão Assumção
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Lei aprovada em 2022

STF tem maioria para derrubar lei do ES que libera armas a vigias

Ministros consideram que Estado não tem competência para legislar sobre o tema e declaram que a legislação é inconstitucional
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Embate

Entenda em 5 pontos a disputa entre Musk e Moraes e a ofensiva bolsonarista

Empresário dono da rede X foi incluído por ministro do STF em inquérito que investiga milícias digitais após dizer que descumpriria ordem judicial
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Em segredo de Justiça

PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria

Ex-presidente permaneceu no local entre os dias 12 e 14 de fevereiro, após ter passaporte apreendido por decisão do ministro Alexandre de Moraes
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Militares brasileiros não embarcaram na aventura de repetir erros do passado

Em 1964, sob o pretexto de livrar o país do comunismo – é só lembrar das Marchas da Família com Deus pela Liberdade que se multiplicaram por todos os estados brasileiros – o país passou a ser governado por militares durante 21 anos de autoritarismo
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"Coisa julgada"

STF mantém entendimento a favor da quebra de decisão tributária

A análise do tribunal sobre as ações, porém, ainda não foi concluída e será retomada nesta quinta-feira (4). O Supremo discutirá a possibilidade do afastamento de multas durante o período em que o tributo não foi pago e também fixará uma tese sobre o tema
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