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Mudança de prisão

'Transferência é confronto institucional', diz Carlos Bolsonaro sobre pai na 'Papudinha'

Os filhos de Bolsonaro defendem que o pai seja transferido para prisão domiciliar; decisão de Moraes recebe críticas da família
Ataques à democracia

Valdemar Costa Neto é preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo

Presidente do PL foi alvo de busca e apreensão nesta quinta (8) em operação que apura tentativa de golpe de Estado
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Leonel Ximenes

Processado por Flávio Dino, ativista capixaba de direita depõe na PF

Ex-ministro da Justiça e futuro ministro do STF acusa bolsonarista de crime contra a honra
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A pedido da PGR

STF anula lei que permitia porte de arma a agentes socioeducativos no ES

Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou a lei capixaba inconstitucional
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Alexandre Dalla Bernardina

O que muda com nova regra para casamentos de pessoas com mais de 70 anos?

No julgamento do STF, os ministros ressaltaram a importância do combate ao etarismo, os direitos da liberdade e da dignidade dos idosos, além da incompatibilidade da imposição legal de regime de bens com a realidade atual
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No STF

Moraes propõe até 17 anos de prisão para mais 12 réus do 8 de janeiro

Outros 30 acusados já foram sentenciados pela Corte máxima em razão dos atos que devastaram a Praça dos Três Poderes em Brasília
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Aposentadoria

STF pauta julgamento de revisão da vida toda do INSS para dia 28

Será julgado recurso da AGU contra decisão do Supremo que reconheceu o direito dos segurados do INSS de solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício
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Harmonia entre Poderes

Lula, Pacheco e Barroso retiram juntos grades do STF em gesto pós 8/1

Proteção ao prédio do Supremo havia sido reforçada após os ataques golpistas de 8 de janeiro do ano passado
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Decisão do Supremo

STF autoriza casamento de maiores de 70 anos sem separação de bens

A regra da separação de bens havia sido instituída em 2002 para prevenir o que se convencionou chamar de "golpe do baú"
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Ministério da Justiça

Lewandowski promete foco na segurança e expõe aliança do governo com STF

Ex-ministro da corte passa a integrar gestão Lula, assumindo cargo aberto após aprovação de Flávio Dino para o Supremo
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