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Saúde

Bolsonaro passa por nova intervenção cirúrgica para tratar crise de soluços

Ex-presidente está internado desde o último dia 24 e passou, nesta segunda-feira (29), por terceiro procedimento cirúrgico
Opinião da Gazeta

STF faz história ao acabar com tese de legítima defesa da honra em feminicídios

Um dos casos brasileiros mais emblemáticos foi o primeiro julgamento, em 1979, de Doca Street pela morte da socialite Ângela Diniz, em Búzios
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Desinformação

Moraes multa Monark em R$ 300 mil e manda investigar desobediência

Ministro do STF afirmou que influenciador está 'deliberadamente violando decisão' do STF, ao criar novos perfis para reproduzir conteúdo
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Agosto Lilás

Fim da legítima defesa da honra e 'não é não' em boates: vitórias para as mulheres

STF declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra como justificativa para feminicídio e agressão contra mulheres; na Câmara, projeto que cria protocolo de proteção às mulheres em bares e boates foi aprovado
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Dinheiro público

TJES e MPES ignoraram STF e Assembleia para obter reajuste salarial

Supremo, desde 2020, considera inconstitucional o aumento automático vinculado aos vencimentos dos ministros da Corte. Mas CNJ e CNMP autorizaram o reajuste sem necessidade de envio de projeto ao Legislativo estadual
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Decisão unânime

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Argumento era utilizado para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri; resultados de que se basearam na tese poderão ser anulados
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Retorno ao Congresso

Marcos do Val volta ao Senado após licença médica de 41 dias

Senador estava afastado desde 21 de junho depois de passar mal em seu gabinete; ele é alvo de inquérito por suspeita de prática de ao menos cinco crimes
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Atos antidemocráticos

Vereador, dono de site e foragido do ES são incluídos em investigação sobre 8 de janeiro

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou encaminhar autos da petição que trata de Armandinho Fontoura e outros à Polícia Federal
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Decisões importantes

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta;  Cristiano Zanin  assume o posto de ministro na quinta-feira (3), na cadeira deixada por Ricardo Lewandowski
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Aposentadoria

STF suspende processos da revisão da vida toda e volta a julgar tema em agosto

Plenário virtual vai analisar em agosto os embargos de declaração; correção permite aos segurados incluir todos os salários na aposentadoria
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