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'Verdade prevaleceu', diz Moraes sobre fim de sanções dos EUA

Ministro do STF agradeceu o empenho do presidente Lula pela atuação da diplomacia brasileira para convencer o governo Trump a revogar as medidas

Denúncia no Supremo

STF forma maioria para tornar 5 capixabas réus por atos de 8 de janeiro

Seis ministros já votaram pelo recebimento da denúncia da PGR contra 100 acusados de incentivarem ou executarem os ataques às sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023

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Moraes manda PF ouvir ex-ministro do GSI no prazo de 48 horas

Ministro do STF também determinou que sejam identificados todos os militares que aparecem em imagens da invasão ao Palácio do Planalto, em 8 de janeiro

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Paulo Cesar Caetano

Estados não poderão cobrar ICMS na transferência de mercadoria entre matriz e filial

A decisão é relevante e bem-vinda, uma vez que esclarece definitivamente a dúvida se a transferência resultaria ou não no dever de o contribuinte estornar créditos tributários

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STF julga correção do FGTS pela inflação que beneficia mais de 800 mil no ES

Supremo analisa, nesta quinta (20), ação que pede para que o fundo seja corrigido por índice ligado à inflação, e não mais pela taxa referencial, como é hoje

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Pagou R$ 3,9 bilhões por Fake News sobre urnas

Confira a charge do Amarildo de 20/04/2023

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Operação Naufrágio

Ministro do STF determina retorno de desembargador do TJES ao cargo

Gilmar Mendes determinou que Robson Luiz Albanez volte às atividades; ele está afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde dezembro de 2021

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Ação em xeque

Governo pede ao STF extinção de processo que busca mudar correção do FGTS

Revisão está prevista na pauta de julgamentos do Supremo desta quinta (20) e pode elevar valor a ser pago aos trabalhadores

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Atos de 8 de janeiro

Dois ministros do STF votam para tornar 5 capixabas réus por atos golpistas

Os ministros Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre os atos de 8 de janeiro, e Dias Toffoli votaram pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 100 pessoas, incluindo cinco capixabas. Julgamento vai até 24 de abril

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Enviado ao Congresso

Lula assina projeto que garante pagamento de piso da enfermagem

Projeto abre espaço de R$ 7,3 bilhões no Orçamento para que enfermeiros passem a receber R$ 4.750 como piso salarial

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