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Choque entre Poderes

STF planeja derrubar decisão da Câmara favorável a Carla Zambelli

Ministros do tribunal interpretaram a atitude dos parlamentares como uma afronta ao Judiciário, com potencial para amplificar a crise entre o STF e o Congresso
Julgamento

STF decide que Justiça pode fazer solicitação direta de dados às big techs

Decisão afetará processos em tramitação no Supremo, como os inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news, relatados por Alexandre de Moraes
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Alvo de ataques

Zambelli diz que Bolsonaro pode ser preso e é chamada de 'traíra'

Deputada afirmou que o ex-presidente ‘deve ter mais informações que nós’ para não ter retornado dos EUA e recua sobre impeachment de Alexandre de Moraes
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Atrito

Bolsonaro afirma que Zambelli o traiu e fez acordo com Alexandre de Moraes

Ex-presidente começou a desconfiar quando o magistrado desbloqueou os perfis da parlamentar nas redes sociais
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Samir Nemer

Decisão do STF e o passado líquido

No momento em que sofremos com perda de investimentos – e investimentos geram renda, empregos e recursos disponíveis para a economia –, a fragilização da segurança jurídica acaba por afastar investidores do país
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Neimar Zavarize

Piso nacional da enfermagem no setor privado. Assunto resolvido?

O STF, ao suspender o piso, exigiu esclarecimentos não somente relacionados à fonte de custeio do setor público, mas também os impactos financeiros, de empregabilidade e qualidade dos serviços no setor privado
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Direito

Insegurança jurídica na tributação e na contratação do trabalhador

Decisão recente do STF tem relevância no direito e no mercado de trabalho por, ao menos, dois aspectos: o primeiro é que o pagamento de salários é fato gerador tributário
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Decisão do STF

Supremo forma maioria para manter suspenso porte de arma de Zambelli

Seis dos onze ministros já votaram por negar um recurso impetrado pela defesa da deputada contra decisão que também a obriga a levar pistola e munições à Polícia Federal
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Decisão do Supremo

Ministro quer acordo com STF para pagar revisão da vida toda do INSS

Carlos Lupi planeja fazer liberação dos valores de forma progressiva, diretamente na conta dos aposentados que têm direito
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Após decisão do STF

Quando o inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado de concurso

Decisão do STF considerou constitucional medidas contra endividados; entenda quais situações podem fazer com que a pessoa sofra sanções
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