Sair
Assine
Entrar

ENTRE OU CADASTRE-SE
Clique e assine A Gazeta
Menu Lateral – A Gazeta

Redes Sociais

Entre para receber conteúdo exclusivo.
Esqueci minha senha
Não é cadastrado? Cadastre-se
ou
Crie sua conta A Gazeta
Já tem uma conta? Entre
Recuperar senha

Preencha o campo abaixo com seu email.

Já tem uma conta? Entre
Imagem de destaque
Exames médicos

Moraes pede perícia da PF para decidir se libera cirurgias de Bolsonaro

Defesa do ex-presidente pediu que ele deixe a carceragem da PF e seja removido ao hospital DF Star, em Brasília, para passar por duas cirurgias
Imposto mais caro

Mudança no ICMS deve deixar a conta de energia 10% mais cara no ES

Ministro do STF deu liminar reincluindo tarifas correspondentes ao custo de transmissão  e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do imposto estadual. Decisão ainda pode ser revista
Imagem de destaque
Atrofia Muscular Espinhal

Criança morre 1 dia após governo mandar valor do remédio mais caro do mundo

Vinícius de Brito Samsel, de três anos, morreu em decorrência da AME (Atrofia Muscular Espinhal), doença tratada com um dos remédios mais caros do mundo, o Zolgensma
Imagem de destaque
"Coisa julgada"

No Brasil até o passado é incerto, em especial se for para cobrar impostos

Com decisão do STF,  se um determinado contribuinte conseguir, via devido processo legal, uma decisão definitiva favorável e, anos ou décadas depois, a Corte passar a entender de forma diversa, o Fisco poderá cobrar de imediato o tributo dali em diante
Imagem de destaque
Adsense
Carlos Augusto da Motta Leal

Decisão do STF sobre a coisa julgada e a pacificação social

A conta pode ser extremamente salgada e é previsível que muitos embates judiciais surgirão em resistência à cobrança retroativa, revivendo debates resolvidos e gerando inúmeros processos judiciais novos
Imagem de destaque
Piso salarial

Protesto da enfermagem interdita Ponte Florentino Avidos em Colatina

Categoria reivindica medida provisória que implementa o piso salarial, após lei ter sido suspensa pelo STF; via ficou fechada por cerca de duas horas
Imagem de destaque
Leonel Ximenes

Vereador afastado em processo criminal no ES não tem direito a salário

Plenário do Tribunal de Contas do Estado definiu a questão em resposta a consulta de um parlamentar
Imagem de destaque
Adsense
Questão tributária

Decisão de Fux garante R$ 50 milhões por mês ao Espírito Santo

Decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal permite que Estados voltem a cobrar ICMS em cima da transmissão e distribuição de energia
Imagem de destaque
Diversidade

Maioria do STF vota contra lei que proíbe linguagem neutra nas escolas

A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não binária, evita o uso dos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade (masculino e feminino), com o intuito de tornar a comunicação mais inclusiva e menos sexista
Imagem de destaque
Decisão do STF

Vale e Samarco podem ter perdas milionárias com revisão de impostos devidos

Supremo Tribunal Federal decidiu que, em casos tributários, decisões da corte interrompem automaticamente efeitos de julgamentos anteriores, sem necessidade de a Receita Federal apresentar uma ação rescisória na Justiça
Imagem de destaque
Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados

Privacidade e Segurança