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Câmara dos Deputados

Como votaram deputados do ES no processo de cassação de Zambelli

Maioria dos parlamentares capixabas em Brasília foi favorável a arquivar processo contra a deputada condenada no STF
Falta de proporcionalidade

STF forma maioria para derrubar criação de 307 cargos comissionados no MPES

Seis ministros do Supremo consideraram inconstitucionais dispositivos que preveem mais de 300 cargos comissionados no órgão; julgamento, porém, foi interrompido nesta sexta-feira (10)
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Simulação em sessão

Sejus conclui que Capitão Assumção não retirou tornozeleira na Assembleia

De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça, deputado estadual segurou carregador do dispositivo e não o aparelho em si
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Matheus Gonçalves Amorim

Proibir demissão sem justa causa será terrível para os próprios trabalhadores

Ao retirar do empregador o direito de decidir livremente quem trabalha na sua própria empresa, submetendo ao Estado a decisão final, se instaurará no país um cenário de elevada insegurança jurídica, com mais pobreza, menos investimento e menos empregos
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Monitoramento

Capitão Assumção tira tornozeleira eletrônica na Assembleia e faz deboche

Deputado tirou por cerca de 4 minutos dispositivo pelo qual é monitorado desde o dia 15 de dezembro, por determinação do Supremo Tribuna Federal (STF)
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Atos golpistas

PF prende coronel e outros três oficiais da PM do DF por 'omissão' em ataques

Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto era responsável pela operação da corporação e estava de licença no dia 8 de janeiro
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Ação imediata

ES terá que ser compensado pela União por perdas de ICMS com combustível

Determinação do STF é decorrente da redução, também, de tributo sobre gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, aplicadas desde o ano passado
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Ministro do STF

Barroso defende regulação das mídias sociais em evento no ES

Ministro do STF destacou que são necessários ajustes para que a internet e as redes sociais “sigam nos trilhos da civilidade, da ética e da legalidade”
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Juristas respondem

Saiba se reunião revelada por Marcos do Val para tramar golpe é criminosa

Entenda o que diz a legislação em relação às condutas relatadas pelo senador Marcos do Val (Podemos) e supostamente praticadas por ele, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)
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Presos no DF

PGR denuncia mais 152 pessoas por participação em atos antidemocráticos

Procurador pede ainda que os presos paguem indenização mínima, "em razão dos danos morais coletivos evidenciados"
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