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Sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Decisão da Primeira Turma

STF mantém fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Colegiado rejeitou recursos movidos pela AGU e pela PGR que tentavam derrubar decisão de Flávio Dino, que defende perda do cargo em vez de aposentadoria remunerada a juízes infratores
Investigação

Dino abre apuração sobre emendas destinadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Obra está no centro do desgaste da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro, que admitiu ter pedido recursos a Daniel Vorcaro, do Banco Master
Ministro Flávio Dino preside audiência de conciliação sobre as determinações feitas à União para adotar medidas de prevenção e combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal.
Norma capixaba

Lei antigênero no ES inconstitucional: o que acontece agora

Após votação de ação no STF, legislação voltada às escolas do Espírito Santo perde validade
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
Tribunal Eleitoral

Nunes Marques toma posse na presidência do TSE com Lula e Flávio Bolsonaro presentes

Ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro assume posto deixado por Cármen Lúcia e organizará eleições de outubro
Kassio Nunes Marques, novo presidente do TSE
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Placar final

Lei antigênero no ES: por 8 votos a 2, STF declara norma inconstitucional

Maioria dos ministros vetou lei que autoriza pais e responsáveis a vedar participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero" nas escolas capixabas
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No STF

Nunes Marques vai relatar ação de Bolsonaro para anular pena

Advogados querem anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente no processo da trama golpista
Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Julgamento

STF forma maioria para derrubar lei antigênero em escolas do ES

Maioria dos ministros do Supremo considera norma capixaba inconstitucional; julgamento virtual deve ser concluído ainda nesta segunda
Imagem de destaque
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Lei da Dosimetria

STF deve seguir tendência de redução de penas mesmo após Moraes suspender lei em casos do 8/1

Parte do tribunal manifesta incômodo com caminho escolhido por relator para encaminhar assunto; magistrado diz a interlocutores do Legislativo que decisão foi necessária para buscar segurança jurídica
Sessão do STF - 07/05/2026
Previdência

Moraes vota contra revisão da vida toda e STF retoma julgamento que pode levar ao fim da ação

Especialistas veem julgamento como momento para definir fim da tese; plenário virtual discute dois recursos, um deles no tema 1.102 até sexta (15)
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Cenário institucional

O que a rejeição de Jorge Messias para o STF tem a ver com o seu dinheiro

Conflitos institucionais aumentam a percepção de risco e podem impactar investimentos, crédito e patrimônio
Jorge Messias durante sabatina no Senado Federal por vaga no STF
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