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A partir desta terça (14)

Trama golpista: STF começa a julgar núcleo com major do ES

Angelo Denicoli integra o núcleo 4, acusado de tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022
Ex-juiz

Marco Aurélio, do STF, vota contra suspeição de Sergio Moro

Já há maioria formada para referendar o entendimento de que Moro foi parcial no caso – sete ministros votaram nesse sentido
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Medicamento ineficaz

Fabricante de hidroxicloroquina vai ao STF contra quebra de sigilo na CPI

A defesa do presidente da empresa alega que as quebras do sigilo dele e da Apsen foram determinadas com 'justificativa genérica e sem qualquer respaldo em fatos concretos'
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Cerco eletrônico do Detran

Toffoli barra investigação contra imprensa por divulgar denúncia no ES

Ministro do STF defendeu a liberdade de imprensa e disse que nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte; decisão também abrange a deputada Soraya Manato (PSL), que tem foro privilegiado e é alvo do inquérito
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Covid-19

Aras defende que STF rejeite ação de Bolsonaro contra medidas de governadores

Procurador-geral da República disse que os decretos estaduais já não estão mais em vigor e, por isso, o processo teria perdido do objeto
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Decisão monocrática

STF decide que governadores não podem ser convocados pela CPI da Covid

Na decisão, ministra Rosa Weber afirmou que a convocação de gestores estaduais extrapola as competências de comissões parlamentares de inquérito do Legislativo federal
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No lugar de Mello

Bolsonaro diz que vai indicar apenas em julho novo ministro do STF

O presidente voltou a repetir, na saída do Palácio do Alvorada, que quem for eleito em 2022 vai indicar mais dois ministros para o Supremo logo após assumir
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Sistema prisional

Revistas íntimas em presídios: prender e não vigiar é pior que não prender

É bem verdade que essas revistas sempre têm algo de constrangedor. É possível tomar várias medidas para reduzir a invasividade: serem executadas por pessoas do mesmo sexo, utilizar detectores de metal, raios-x e outros equipamentos
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Compromisso reafirmado

Bolsonaro: Fiz um compromisso com os evangélicos, indicaremos um para o STF

O presidente já disse em outras ocasiões, a líderes evangélicos, que o ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, é o favorito para assumir essa vaga
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Justiça

Supremo tem maioria para vetar bônus de 25% na aposentadoria

O entendimento de Dias Toffoli diverge da decisão do STJ, que, ao julgar o Tema Repetitivo n° 982, entendeu ser devida a extensão do adicional de 25% às demais aposentadorias
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