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Revisão da vida toda: o que muda para aposentados do INSS após decisão do STF?

Aposentadorias e pensões que tiveram valor aumentado poderão ser reduzidas, mas segurado não precisa devolver valores já recebidos Decisão do STF ainda precisa ser publicada e há outro processo em andamento; entenda

Casos de furto de comida na pandemia chegam às mais altas instâncias

Desde 2004, existe um entendimento do STF de que casos como esses devem ser arquivados, seguindo o princípio da insignificância; juiz do ES comenta situação

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Ex-juiz federal

Declarado parcial, Moro acena a ministros do STF que votaram em seu favor

O ex-ministro se manifestou após o STF confirmar, pelo placar de 7 votos a 4, a decisão da Segunda Turma que o declarou parcial na ação penal do tríplex do Guarujá

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Por 7 votos a 4, STF decide que Moro foi parcial ao julgar Lula

Maioria já estava formada contra o ex-juiz. Julgamento desta quarta consolidou resultado

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Marco Aurélio, do STF, vota contra suspeição de Sergio Moro

Já há maioria formada para referendar o entendimento de que Moro foi parcial no caso – sete ministros votaram nesse sentido

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Medicamento ineficaz

Fabricante de hidroxicloroquina vai ao STF contra quebra de sigilo na CPI

A defesa do presidente da empresa alega que as quebras do sigilo dele e da Apsen foram determinadas com 'justificativa genérica e sem qualquer respaldo em fatos concretos'

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Cerco eletrônico do Detran

Toffoli barra investigação contra imprensa por divulgar denúncia no ES

Ministro do STF defendeu a liberdade de imprensa e disse que nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte; decisão também abrange a deputada Soraya Manato (PSL), que tem foro privilegiado e é alvo do inquérito

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Aras defende que STF rejeite ação de Bolsonaro contra medidas de governadores

Procurador-geral da República disse que os decretos estaduais já não estão mais em vigor e, por isso, o processo teria perdido do objeto

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Decisão monocrática

STF decide que governadores não podem ser convocados pela CPI da Covid

Na decisão, ministra Rosa Weber afirmou que a convocação de gestores estaduais extrapola as competências de comissões parlamentares de inquérito do Legislativo federal

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No lugar de Mello

Bolsonaro diz que vai indicar apenas em julho novo ministro do STF

O presidente voltou a repetir, na saída do Palácio do Alvorada, que quem for eleito em 2022 vai indicar mais dois ministros para o Supremo logo após assumir

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