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Leonardo Roza Tonetto

STF rejeita candidaturas avulsas: quais os significados da decisão

O grande desafio, assim, não está apenas em permitir candidaturas avulsas ou não, mas em repensar o sistema político como um todo e como torná-lo mais transparente, responsivo, aberto à sociedade, sem perder governabilidade
Compromisso reafirmado

Bolsonaro: Fiz um compromisso com os evangélicos, indicaremos um para o STF

O presidente já disse em outras ocasiões, a líderes evangélicos, que o ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, é o favorito para assumir essa vaga
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Justiça

Supremo tem maioria para vetar bônus de 25% na aposentadoria

O entendimento de Dias Toffoli diverge da decisão do STJ, que, ao julgar o Tema Repetitivo n° 982, entendeu ser devida a extensão do adicional de 25% às demais aposentadorias
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STF

Marco Aurélio adia aposentadoria para reduzir acervo deixado ao sucessor

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou saída para 12 de julho, data limite para a aposentadoria compulsória, quando completa 75 anos
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STF

Toffoli suspende quebra de sigilo de ex-assessor de Pazuello na CPI

Medida havia sido aprovada pela CPI da Pandemia; Zoser Plata atuou como assessor especial quando Pazuello estava à frente da Saúde
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Rosa Weber

STF dá 5 dias para Bolsonaro e Congresso se manifestarem sobre orçamento secreto

O orçamento secreto é um esquema montado pelo governo Jair Bolsonaro, em 2020, para beneficiar deputados federais e senadores
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Rodrigo Sgavioli

Sucessão com bens no exterior: é preciso planejamento patrimonial

Recente decissão do STF sobre a isenção de imposto em transmissão de bens no exterior trouxe mais segurança jurídica, mas situação benéfica pode se encerrar em breve
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Ministra do STF

Combater a pandemia com gabinete paralelo é gravíssimo, diz Rosa Weber

A afirmação está na decisão em que manteve a quebra dos sigilos telefônico e telemático aprovada pela CPI da Covid contra Filipe Martins e Carlos Wizard
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Ex-governador do Rio

Amparado por STF, Witzel decide se retirar da CPI e encerra depoimento

Ainda restavam 12 senadores inscritos para interrogar o governador cassado, mas, protegido por uma decisão do STF, Witzel resolveu encerrar sua oitiva no Senado
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Covid-19

AGU recorre da decisão que manteve quebra do sigilo de Pazuello pela CPI

Ricardo Lewandowski manteve a quebra dos sigilos telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, determinada pela CPI da Covid
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