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Gonet arquiva investigação contra Bolsonaro e Braga Netto por 7 de Setembro de 2022

PGR afirma que condutas foram analisadas no julgamento do núcleo central da trama golpista; cabe ao relator, André Mendonça, acolher ou não o arquivamento

PF apura se alvos de inquéritos que miram bolsonaristas hackearam STF

Moraes foi designado relator do caso por haver indícios de que suposto ataque tem relação com investigações de fake news e atos antidemocráticos

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STF amplia foro privilegiado, e Kassio Nunes é favorável a Flávio Bolsonaro

Para o ministro, parlamentares não devem perder o foro especial em situações em que mudam de Casa Legislativa, mas se mantêm em mandato eletivo

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STF dá prazo para Anvisa detalhar documentos pendentes da Sputnik V

Decisão do ministro Lewandowski foi tomada a partir de petição protocolada pelo governo do Maranhão, que, com outros estados, aguarda autorização aplicar imunizantes

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Alteração no cronograma

STF tira revisão de índice de correção do FGTS da pauta de julgamentos

A exclusão foi determinada devido ao prolongamento do julgamento desta quinta-feira (6) que considerou inconstitucional um trecho da Lei de Propriedade Industrial

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STF inicia julgamento sobre realização do Censo 2021

Os ministros vão decidir se referendam ou não a decisão do decano Marco Aurélio Mello, que determinou que o governo realize a pesquisa

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Fachin pede a Aras apuração de "execução arbitrária" no Jacarezinho

O ministro do Supremo alegou que, os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária

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Críticas ao "ativismo judicial"

Após ação com 25 mortos, polícia do RJ diz que cumpriu regras do STF

O estado está sob a vigência de uma decisão do STF que limita ações policiais em comunidades a situações excepcionais desde junho do ano passado, durante a pandemia

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Após operação no Rio

Ministro do STF pauta julgamento sobre redução da letalidade policial

O PSB pede ao Supremo que determine ao governo do Rio a elaboração de um plano para reduzir mortes em ações policiais, além de suspender o sigilo de todos os protocolos de atuação policial

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Após julgamento

Maioria do STF vota para derrubar norma que permite prorrogação de patentes

Os ministros do STF ainda precisam decidir se vão modular os efeitos do julgamento, ou seja, definir quando deve ser implantado o entendimento

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