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A queda de Bolsonaro: de imbrochável a alucinado

O trânsito em julgado da condenação e prisão dos membros do núcleo crucial da tentativa de golpe é um momento histórico para o Brasil, notadamente por sermos um país com tradição histórico-jurídica em mudanças de regime pela via do golpe

Ex-governador do Rio

Cabral pede ao STF que anule condenação imposta por Moro na Lava Jato

A defesa disse que houve uma tentativa deliberada de manter o caso em Curitiba, embora as investigações tenham relação com crimes supostamente cometidos em território fluminense

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Leonardo Amarante

Debate sobre juros e correção monetária pode afetar milhões de brasileiros

Alteração da forma de cálculo de indenizações para a Taxa Selic vai criar uma aberração, levando processos a se arrastarem por décadas e demorarem ainda mais do que já demoram

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Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

A Segunda Turma do STF discute o descumprimento de medida que concedeu prisão domiciliar a todos os detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos

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Ex-ministros de Bolsonaro

CPI da Covid: STF mantém quebras de sigilo de Pazuello e Araújo

Os magistrados entenderam que as medidas foram determinadas "nos limites dos poderes constitucionais e regimentais" e "no exercício dos poderes instrutórios" do colegiado

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CPI da Covid-19

STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do Plano Nacional de Imunização

Ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de Francieli Fontana Fantinato neste domingo (13); decisão segue a linha de outras já tomadas

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Previdência Social

Ieprev pede suspensão do julgamento no STF de revisão da vida toda

Nesta sexta-feira (11), os magistrados decidem se os aposentados podem utilizar as contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do valor do benefício

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Em meio à pandemia

STF forma maioria para autorizar a Copa América no Brasil

Os ministros, porém, mandaram recados ao presidente Bolsonaro e destacaram a necessidade de a competição seguir medidas sanitárias a fim de evitar a propagação da Covid-19

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SP terá de indenizar fotógrafo atingido durante manifestação em 2003

O fotógrafo Alexandro Wagner Oliveira da Silva, atingido no olho por uma bala de borracha disparada pela PM; a decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida em casos semelhante

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Comissão no Senado

Rosa Weber, do STF, autoriza governador do AM a não depor à CPI da Covid

Decisão abre caminho para esvaziar foco governista na comissão. Ministra ainda não tomou decisão na ação apresentada por 19 governadores que pedem para o STF proibir a CPI de convocá-los a depor

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