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STF

Defesa de Bolsonaro diz que ele não teve contato com celular de Nikolas

Advogados afirmaram que encontro com o parlamentar ocorreu "às claras", em área monitorada pela Polícia Penal

Aglomeração no domingo

PT envia ao STF notícia-crime contra Bolsonaro por manifestação no Rio

legenda imputa ao presidente supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva e emprego irregular de verba pública

STF

Com voto de Cármen, julgamento tem 5 a 4 para anular delação de Cabral

As atenções agora estão voltadas para os ministros Luiz Fux, presidente da Corte, e Dias Toffoli, que podem se declarar impedidos para participar da votação

Ex-governador do Rio

STF forma maioria para anular delação de Cabral que cita Toffoli

Seis ministros da corte já votaram para revogar a decisão que homologou a colaboração. Cabral citou políticos e magistrados que teriam participado de esquemas de corrupção

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Ex-governador do Rio

Rosa vota para manter delação de Cabral; placar está em 5 a 3 no STF

Rosa concluiu que não é possível entrar no mérito do agravo proposto pela PGR, que contesta a negociação por considerar que não foram apresentados fatos novos

Ex-governador do Rio

Lewandowski vota contra delação de Cabral e faz 5 a 2 para anular acordo

Embora a decisão que homologou a colaboração do ex-governador tenha partido do próprio tribunal, pelas mãos de Fachin, o caso está sendo revisitado no colegiado

Claudio Castanheira

Decisão do STF sobre patentes pode afetar investimentos no Brasil

Derrubada do ajuste no prazo de vigência de patentes pode trazer insegurança jurídica às empresas, principalmente de áreas como a farmacêutica e de telecomunicações, afetando negócios e empregos

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Ex-deputado

Lewandowski libera a Eduardo Cunha mensagens hackeadas da Lava Jato

A ação mirou o grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Ex-presidente da Câmara terá acesso a parte dos textos vazados

Aprovação de lei

PGR quer que STF cobre do Congresso regulamentação do imposto sobre herança

A cobrança em questão incide sobre doação ou herança de bens de brasileiros no exterior. O tema envolve cifras bilionárias

Medidas sanitárias

PSDB vai ao STF para que Bolsonaro use máscara e respeite isolamento

O partido pede ainda que seja determinado ao presidente que abstenha de incentivar a desobediência a tais recomendações

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