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Suspenso das atividades

PL suspende salário de Bolsonaro após prisão

Ex-presidente recebia da legenda cerca de R$ 40 mil, que, somada a aposentadorias, chegava a renda mensal de mais de R$ 86 mil
Aglomerações

Fachin dá 5 dias para Bolsonaro se explicar sobre falta de máscara

Ação movida pelo PSDB quer obrigar o presidente da República a seguir as recomendações sobre uso de máscara e distanciamento social na pandemia de Covid-19
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Investigação na pandemia

STF dá 5 dias para CPI da Covid informar sobre convocação de governadores

Os governadores levaram a questão ao STF depois que nove deles foram chamados para serem interrogados na CPI a pedido de senadores governistas
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Durante a pandemia

Ministro do STF pede informações sobre Copa América no Brasil

A medida foi tomada a partir de um pedido do PT para barrar a realização do torneio de futebol em função da pandemia de Covid-19
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Operação Akuanduba

Casa Civil acata STF e suspende presidente do Ibama e outros 4 servidores

Eduardo Bim é alvo da apuração que resultou em busca e apreensão em endereço do ministro Ricardo Salles e do Ministério do Meio Ambiente
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STF

Rosa Weber é a relatora da ação de governadores para evitar CPI da Covid

Argumento dos chefes dos Executivos é de que a comissão não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas
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Polícia Federal

Inquérito sobre acusações de Moro a Bolsonaro está parado há mais de 250 dias

Investigação está à espera de uma solução do STF sobre pedido do presidente para prestar depoimento por escrito
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Trabalho

Demissão em massa exige negociação prévia com sindicatos?

STF analisa caso da Embraer, que dispensou 2,5 mil funcionários, mas decisão sobre a necessidade de acordo entre empresas e sindicatos deverá ser seguida pelas demais instâncias ds Justiça
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Debate

OAB critica falta de diálogo do TJ sobre comarcas, e deputados querem recorrer

Na quinta-feira, desembargadores consideraram inconstitucional um decreto da Assembleia Legislativa que suspendia a extinção de 27 fóruns no Estado. Parlamentares defendem levar discussão ao STJ
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Covid-19

Casagrande e outros 17 governadores vão ao STF contra convocação da CPI

Chefes do Executivo querem que a Corte afirme que comissão do Senado não tem poderes para convocá-los e que a medida seria uma afronta ao pacto federativo
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