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Heleno passa por exame no Exército e diz que tem Alzheimer desde 2018

General da reserva foi ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) de 2019 a 2022; condenado a 21 anos, ele está preso no Comando Militar do Planalto

Em debate no STF

Gilmar Mendes abre divergência e vota para Censo ser feito em 2022

Na avaliação do ministro, este é um prazo 'razoável' para que o governo federal possa adotar as medidas necessárias para a realização do levantamento

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STF retoma julgamento sobre ICMS e PIS/Cofins

A Corte já decidiu em 2017 que a cobrança é inconstitucional, mas o alto impacto nas contas levou o governo a pedir a "modulação" dos efeitos apenas para o futuro

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Delação de Cabral

PF pede ao STF para investigar Toffoli por venda de decisões

Essa é a primeira vez que a Polícia Federal pede ao Supremo apuração que envolve um ministro da própria corte

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PF apura se alvos de inquéritos que miram bolsonaristas hackearam STF

Moraes foi designado relator do caso por haver indícios de que suposto ataque tem relação com investigações de fake news e atos antidemocráticos

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STF amplia foro privilegiado, e Kassio Nunes é favorável a Flávio Bolsonaro

Para o ministro, parlamentares não devem perder o foro especial em situações em que mudam de Casa Legislativa, mas se mantêm em mandato eletivo

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STF dá prazo para Anvisa detalhar documentos pendentes da Sputnik V

Decisão do ministro Lewandowski foi tomada a partir de petição protocolada pelo governo do Maranhão, que, com outros estados, aguarda autorização aplicar imunizantes

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Alteração no cronograma

STF tira revisão de índice de correção do FGTS da pauta de julgamentos

A exclusão foi determinada devido ao prolongamento do julgamento desta quinta-feira (6) que considerou inconstitucional um trecho da Lei de Propriedade Industrial

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STF inicia julgamento sobre realização do Censo 2021

Os ministros vão decidir se referendam ou não a decisão do decano Marco Aurélio Mello, que determinou que o governo realize a pesquisa

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Fachin pede a Aras apuração de "execução arbitrária" no Jacarezinho

O ministro do Supremo alegou que, os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária

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