Sair
Assine
Entrar

Entre para receber conteúdo exclusivo.
ou
Crie sua conta A Gazeta
Recuperar senha

Preencha o campo abaixo com seu email.

Imagem de destaque
Reação ao governo Trump

Moraes diz que Justiça não aceitará coação após EUA sancionarem sua esposa

Alvo da Lei Magnitsky desde julho, ministro do STF se pronuncia pela 1ª vez após anúncio de sanções financeira contra Viviane Barci
"Condenável"

Ministro do STF critica cartório que escondeu dados da mansão de Flávio Bolsonaro

Cartório escondeu informações da escritura pública do imóvel, documento com os dados do negócio que deve ser acessível a qualquer pessoa que o solicitar
Imagem de destaque
Sucos foram devolvidos

Gilmar absolve mulher presa por tentar furtar suco de laranja

O caso aconteceu em 2018 e foi levado ao tribunal pela Defensoria Pública de São Paulo depois de derrotas em todas as instâncias inferiores
Imagem de destaque
Decisão

Petrobras não precisa se sujeitar à Lei das Licitações, decide STF

O placar dos ministros da Corte anotou 6 votos a 4 pela liberação de realização de procedimento licitatório para contratações pela estatal
Imagem de destaque
Adsense
Liberdade de expressão

Professores críticos a Bolsonaro são punidos e tuiteiro é preso

Para juristas, a polarização política e os discursos de ódio têm levado a debates sobre o que é excesso e o que é liberdade  para se manifestar
Imagem de destaque
Inconstitucionalidade

PGR aciona STF contra reeleição na Assembleia do Espírito Santo

Procuradoria da República pede que não haja recondução de membros da Mesa Diretora na mesma legislatura. Ação contesta normas do texto da Constituição estadual
Imagem de destaque
No STF

PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas

Foram protocoladas 22 ações no STF para contestar leis estaduais e do Distrito Federal que autorizam a reeleição de membros das mesas diretoras de assembleias legislativas
Imagem de destaque
Adsense
Polêmica

Armas: Bolsonaro diz ao STF que tem 'legitimidade popular' para cumprir promessas

De acordo com o Planalto, as mudanças foram pensadas para "desburocratizar procedimentos" e evitar "entraves desnecessários" à prática do tiro desportivo
Imagem de destaque
STF

Cármen Lúcia mandou decisão de soltar Lula ser descumprida, dizem procuradores

A notícia foi recebida como uma bomba nos meios jurídicos e deu início a uma movimentação intensa dos procuradores e de magistrados para que a liberdade de Lula fosse evitada
Imagem de destaque
Lucas Melo Borges de Souza

Direito ao esquecimento: é preciso não apagar nossa história

Debate sobre o esquecimento estende-se para além da proteção da imagem individual, como reconheceu o STF. Uma sociedade que opta por esquecer o passado não consegue compreender seu presente
Imagem de destaque
Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados