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Tratamentos médicos

STF fixa critérios para cobertura fora do rol da ANS por planos de saúde

Os ministros decidiram manter o rol exemplificativo, que admite a cobertura de procedimentos não listados, mas estabeleceram critérios mais rígidos para autorizar esse custeio
Opinião

2018... 2019... 2020... 2021

Confira a charge do Amarildo de 17/02/2021
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PGR

Sob pressão, Aras lista ao Supremo nove investigações sobre Bolsonaro

Procurador-geral da República avalia, por exemplo,  se o presidente cometeu crime ao incentivar apoiadores a invadir hospitais públicos para constatar o nível de ocupação dos leitos
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STF

Barroso libera julgamento de alíquota zero de Bolsonaro em armas importadas

O julgamento será retomado no dia 26 no plenário virtual e na esteira de novos decretos do governo para facilitar acesso a armas e munições
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Depoimentos

Lewandowski autoriza acesso a email em investigação contra Pazuello

O ministro do STF autorizou novas diligências no inquérito que mira a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus
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STF

"Intolerável e inaceitável", diz Fachin sobre tuíte do general Villas Bôas

Ministro reagiu à revelação feita em livro pelo general Eduardo Villas Bôas, que relata ter articulado com a cúpula do Exército, em 2018
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Decisão unânime

STF faz maioria para derrubar vetos de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscaras

Os vetos haviam sido suspensos em agosto do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes em ação apresentada pelo PDT e Rede Sustentabilidade
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Mensagens vazadas

Bolsonaro diz que pedirá ao STF acesso a mensagens da Lava Jato

O presidente admitiu que o objetivo é colocar em xeque o trabalho de órgãos de fiscalização, numa estratégia que pode beneficiar seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro
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Preso desde dezembro

Gilmar Mendes derruba prisão domiciliar de Crivella no caso do 'QG da Propina'

O ministro decidiu tomar a decisão após vislumbrar 'constrangimento ilegal manifesto' na prisão de Crivella
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STF

Processo de impeachment de Witzel pode destravar após denúncia no STJ

O sigilo da delação de ex-secretário do governador afastado pode ser levantado pela corte, retomando assim o rito no Tribunal Especial Misto
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