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Paulo Faria da Encarnação

Liberdade de imprensa e censura judicial: o eco vivo da ADPF 130

Ao reafirmar que não há liberdade de imprensa pela metade, o STF preserva o direito de crítica como pilar da democracia e freio à censura judicial

Desinformação

STF desmente Bolsonaro: Tribunal não proibiu governo de atuar contra Covid

O texto não cita Bolsonaro, mas é uma resposta ao chefe do Executivo, que alegou que não pode agir no combate à doença por decisão do Supremo

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'Governantes devem estar à altura do desafio de imunizar', diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo, 17, que a liberação de uso emergencial de vacinas representa um alento e que os governantes precisam estar à altura do desafio seguinte

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Decisão do Inep

Fux nega mandado de segurança do PSOL que pedia suspensão do Enem

Ao analisar o pedido, o Fux considerou que o mandado de segurança não merecia conhecimento por ter sido impetrado 'perante órgão jurisdicional incompetente para apreciar a causa'

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Crise sanitária

Amazonas pede socorro e Brasil tem que ouvir o grito, diz presidente do STF

Fux informou que conversou por telefone com o governador do Amazonas, para prestar solidariedade diante da crise sanitária enfrentada pelo estado.

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Salário de R$ 6 mil

Prefeito de São Gabriel da Palha nomeia a esposa para comandar secretaria

Marcella Rossoni, mulher de Tiago Rocha (PSL), assumiu a pasta de Assistência Social, com salário de R$ 6,3 mil

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Lewandowski pede que estados informem total de insumos em estoque

Determinação atende pedido feito pela Rede Sustentabilidade e tem como objetivo verificar as informações enviadas pelo Ministério da Saúde aos governos estaduais.

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ES aciona STF para impedir que União se aproprie de seringas compradas

Sesa diz que empresa da qual comprou lote de cerca de 6 milhões de seringas sofreu requisição administrativa dos materiais pelo Ministério da Saúde

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Salário de R$ 8 mil

Prefeito de Fundão nomeia a esposa como secretária de Governo

Jurisprudência do STF permite que familiares possam ser indicados para cargos de agentes políticos, como secretários, mas especialistas pontuam que cada caso deve ser avaliado individualmente

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PDT vai ao Supremo contra tese da "legítima defesa da honra" em feminicídios

Pela tese, uma pessoa pode matar a outra para "proteger" sua "honra". De acordo com um levantamento feito pelo partido, tribunais do júri têm recorrido ao argumento para absolver acusados de feminicídio

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