Tudo sobre STF | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Imagem de destaque

Leonardo Roza Tonetto

Heróis ou vilões de toga? O Judiciário no espelho da sociedade

Quando o Legislativo se mostra inerte e o Executivo se desgasta, os olhos se voltam para os tribunais como se estes fossem a última instância moral da República

Receita Federal

Receita pode compartilhar dados fiscais com órgãos de controle

Segundo parecer, troca de informações dispensa autorização judicial

Receita Federal

Julgamento sobre 2ª instância: teses em jogo e o debate no STF

STF começou a discutir nesta quinta-feira (17) o momento em que um condenado deve ser preso. Saiba o posicionamento dos ministros e o que dizem especialistas sobre as teses que estão na mesa

Imagem de destaque

STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

Na tarde desta quinta-feira (17), foram ouvidas as manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões

Imagem de destaque

Adsense

Discussão antiga

Em clima tenso, STF começa julgamento de prisão após 2ª instância

A Suprema Corte inicia nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. Cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento

Imagem de destaque

Receita em xeque

Casagrande busca apoio de ministros do STF sobre Lei dos Royalties

Em novembro, Corte deve decidir sobre a a divisão dos royalties do petróleo entre Estados produtores e não produtores. Governador passou três dias em Brasília e se diz confiante

Arábia Saudita procura importar petróleo para manter exportações

Ministros do STF defendem prisão em 2ª instância

De acordo com Luiz Roberto Barroso, uma mudança de entendimento para permitir a prisão somente após o fim de todos os recursos em instâncias superiores beneficiaria somente os criminosos de colarinho branco

Imagem de destaque

Adsense

Relatora dá parecer favorável à PEC que prevê prisão após 2ª instância

Segundo Caroline de Toni (PSL-SC), se não for mantida a prisão após a segunda instância, réus presos da Operação Lava Jato e “uma verdadeira legião de criminosos” podem ser liberados

Imagem de destaque

Ditadura Militar

STF autoriza governo a cancelar anistias de ex-cabos da Aeronáutica

Os militares foram anistiados com base em uma súmula da Comissão de Anistia, de 2002, que viu motivação política na portaria da Aeronáutica de 1964, entendendo que o objetivo real da medida era desligar militares que não estavam alinhados ao regime da época

Imagem de destaque

Não são 190 mil

Prisão em 2ª instância: decisão pode afetar 4,8 mil presos, esclarece CNJ

Julgamento nesta quinta-feira (17) no STF deve beneficiar 4,8 mil detentos no país, e não 190 mil como estava sendo divulgado após dado ser usado em decisão do presidente do próprio CNJ

CNJ

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados