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Representatividade

Uma mulher negra no STF: um compromisso ético e jurídico de Lula

Mulheres negras precisam se ver representadas na Suprema Corte; será um acinte e um desrespeito à população se, mais uma vez, o presidente indicar um homem para o STF

Moro x Dallagnol

Prova obtida de forma ilegal pode ser usada, diz Gilmar sobre caso Moro

Desde que veio a público o conteúdo das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, advogados começaram a discutir se o material poderia ser utilizado para anular condenações feitas por Moro.

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Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso de Lula nesta terça-feira

O recurso de Lula começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no dia 12 do mesmo mês interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja discutido agora presencialmente pelos ministros

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STF tem contribuído com corrosão de confiança nas instituições públicas

Não é preciso muito esforço para compreender que o texto constitucional está longe de se revestir de efetividade

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Roberto Castello Branco

Petrobras: decisão do STF mostra que país é amigável a investimentos

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta sexta (7) que a liberação de venda de subsidiárias de estatais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) mostra que as instituições funcionam no país

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Restrição de ministros

Senado propõe restringir decisão individual no STF

O texto ganhou caráter de urgência, o que garante uma tramitação acelerada

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Supremo amplia rol de casos a serem julgados em plenário virtual

Poderão ser julgados qualquer medida cautelar em ações de controle concentrado, como as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)

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STF suspende até amanhã julgamento sobre venda de estatais

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, disse que o caso será retomado na sessão desta quinta-feira (5)

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Fachin vota por tornar parlamentares do PP réus na Lava Jato

São eles os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE), além do senador Ciro Nogueira (PI), presidente da sigla

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Judiciário pode criar novo tipo penal para casos de homofobia?

Toda forma de ódio, intolerância, aversão ou discriminação moralmente repudiável deve ser rechaçada

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