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Mauro Cid pede ao STF retirada de tornozeleira e extinção de pena

A equipe comandada pelo advogado Cezar Bitencourt pede o fim da pena de dois anos de reclusão pela qual o militar foi condenado

Toffoli cita problemas de juízes na política e defende autocontenção

Toffoli defendeu ainda a necessidade de aprovar a reforma da Previdência como forma de abrir espaço para investimentos no Brasil

"Espero que se concretize", diz leitora sobre ida de Moro para o STF

Promessa do presidente Jair Bolsonaro de indicação do ministro da Justiça para o Supremo está entre os assuntos comentados pelos leitores do Gazeta Online

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Pacote anticorrupção impediria indicação de Moro como ministro do STF

Projeto prevê que os indicados não podem ter ocupado cargos de ministro de Estado, advogado-geral da União e outros

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As frases do ministro Sergio Moro sobre assumir vaga no STF

Bolsonaro diz ter assumido um compromisso com Moro de indicá-lo ao STF; o ministro afirma não ter imposto condição para assumir a pasta do Ministério da Justiça

Ministro da Justiça

Não impus condição, diz Moro após Bolsonaro prometer vaga no STF

Neste domingo, o presidente disse ter assumido um compromisso com Moro para indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)

Barroso diz que TSE é ineficiente na fiscalização das contas eleitorais

O ministro criticou a punição dada aos candidatos que não cumprem as regras e disse que as "sanções são inexpressivas". Também alfinetou o Congresso, que por vezes derruba as sanções estabelecidas pelo tribunal

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Raquel alerta que decisão do STF sobre indulto de Temer 'é retrocesso'

A Procuradoria-Geral da República avalia como 'preocupante' a decisão, desta quinta, 9, do Supremo, que declarou a constitucionalidade do decreto de indulto natalino de 2017

Estatuto do desarmamento

Rosa Weber pede informações ao governo sobre decreto de armas

No despacho, a ministra dá o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deem explicações sobre o decreto que flexibiliza a posse e facilita o porte de armas, assinado na terça-feira (07)

Liberdade de expressão

Calar opiniões é atitude autoritária sem abrigo no Estado de Direito

Percebe-se no cotidiano o confronto de ideias que se perde em extremos e se descuida da democracia

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