Tudo sobre STF | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Imagem de destaque

Veja a proclamação de pena e condenação de Bolsonaro

Ex-presidente foi condenado por cinco crimes, entre eles golpe de Estado

Supremo Tribunal Federal

STF: Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos

A Corte também estabeleceu que qualquer proibição ou restrição aos aplicativos é inconstitucional

Supremo valida indulto de Natal assinado por Temer

Com a decisão, condenados que se enquadram nas regras poderão solicitar o benefício na Justiça, incluindo condenados na Operação Lava Jato

STF envia a Bolsonaro lista com nova indicação ao TSE

A indicação é para a escolha de uma vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições

Adsense

Na mão das assembleias

Juristas criticam decisão sobre revogação de prisões de deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a mesma regra que vale para parlamentares federais pode ser aplicada aos parlamentares dos Estados

Supremo derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte

O ministro Luiz Fux, relator de um dos processos, afirmou em dezembro passado, quando o julgamento começou, que a proibição desse serviço causaria efeito inverso ao objetivo declarado da ação, que é a defesa do consumidor

Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF

Também ficou permitido sustar ações penais abertas contra os políticos

Adsense

STF decide soltar turco preso após pedido de extradição de Erdogan

Sipahi é dono de um restaurante em São Paulo, vive no Brasil desde 2007 e tem um filho nascido no país. Se for condenado na Turquia, pode receber uma pena de 7,5 anos a 15 anos de detenção

Após Supremo recorrer

Justiça libera lagosta, vinhos e moqueca capixaba a ministros do STF

Pregão para refeições dos ministros do Supremo teve lance mínimo de R$ 463,3 mil. Tribunal diz que pagará pelo que for consumido

Lula pode ser beneficiado em discussão de turma do STF

O TRF-4 é o tribunal que julga as apelações dos réus da Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também pode se beneficiar de eventual decisão favorável da turma

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados