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Após condenação no STF

Flávio fala em 'suprema perseguição' a Bolsonaro, e oposição pede anistia

Expressão utilizada pelo senador está sendo replicada pelos bolsonaristas nas redes sociais em defesa do ex-presidente, condenado por golpe de Estado
Constituição

Fux suspende duas ações penais em que Bolsonaro é réu no STF

Acusações são de injúria e incitação ao crime de estupro; Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato
Julgamentos

STF se antecipa a Congresso e julga pautas de costumes

A partir desta quarta-feira (13), ministros da Corte vão analisar ações que pedem criminalização da homofobia, tema controverso entre parlamentares
Beatriz Seixas

Não pagar ICMS pode virar crime

Cerca de 7.400 empresas do Estado podem ficar fora da lei
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Segurança

Projeto anticrime visa a combater a impunidade que reina no país

A impunidade reina em nosso país por força de uma legislação arcaica e protecionista, que, de certa forma, estimula a violência
Opinião da Gazeta

Frete rodoviário: tabela que não deveria existir

Tabelamento, em qualquer setor, é maléfico. Viola a liberdade de preços, portanto infringe o princípio da livre iniciativa
Proposta de mudança

Pacote anticrime de Sérgio Moro destaca-se por ser "anticonstituição"

As propostas giram em torno do recrudescimento da legislação penal e da restrição de direitos e garantias fundamentais
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Crítica

Em Vitória, juiz da Lava Jato critica individualismo do STF

Marcelo Bretas participa de aula magna inaugural da Escola Superior de Magistratura do Espírito Santo nesta sexta-feira (08)
Discussão

Nova condenação de Lula reforça debate no STF sobre prisão domiciliar

Tema já foi alvo de controvérsia dentro da equipe jurídica do ex-presidente e vem sendo discutido reservadamente no Supremo, antecipando-se a um pedido formal da defesa
Agravo regimental

Raquel quer operador de Beto Richa de volta à cadeia

Jorge Theodócio Atherino foi preso na Operação Piloto, que mirou supostas propinas ao grupo político do tucano; ele, no entanto, foi solto por liminar do ministro Dias Toffoli
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