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Por 4 votos a 1, STF condena Bolsonaro por golpe de Estado e outros 4 crimes

Primeira Turma da corte estabeleceu pena de 27 anos e 3 meses de prisão para o ex-presidente; outros sete réus também foram condenados

Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

Fux atendeu a um pedido de suspensão feito pela AGU diante da quantidade de ações que proibiram a cobrança das multas nas instâncias inferiores e contrariaram a decisão do ministro

Marco Aurélio envia à primeira instância inquérito contra Aécio Neves

A investigação tramitava no Supremo porque apura fatos relacionados ao período em que Aécio foi senador

Ministro do STF

MBL pedirá impeachment de Toffoli por interferir na eleição do Senado

O grupo informou que protocolará nesta quarta-feira (06) no Senado Federal o requerimento para afastar o magistrado das funções

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Grandes decisões

Do aborto à prisão em 2ª instância: as pautas do STF para 2019

Supremo Tribunal Federal tem primeira sessão do ano nesta terça; confira abaixo decisões que a Corte terá pela frente nos próximos meses

Fachin manda denúncias e inquérito de Temer para a primeira instância

Como o emedebista deixou o cargo no dia 1º de janeiro ao transferir a faixa presidencial a Jair Bolsonaro, ele perdeu o foro especial a que tinha direito

Conheça os 'superpoderes' que Alcolumbre ganha na presidência do Senado

Atribuições e benefícios incluem carro e casa oficiais e poder sobre a pauta legislativa do Congresso

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Irregularidades

Presidente do Senado é alvo de duas investigações no STF

Nos processos, a defesa de Alcolumbre tem alegado inocência e afirmado que não houve falsificação de notas

Campanha de 2014

Alcolumbre diz que acusações em inquéritos no STF serão "esclarecidas"

As ações dizem respeito à campanha que o elegeu ao Senado em 2014 e indicam que Davi Alcolumbre utilizou notas fiscais falsas na prestação de contas ao TRE

'Fuzilar petralhada'

STF suspende queixa-crime contra Bolsonaro por injúria ao PT

O PT havia entrado, em setembro de 2018, com uma notícia crime no STF contra o presidenciável e sua coligação por injúria eleitoral

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