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Distribuição do dinheiro

Julgamento no STF: O que dizem ES, RJ e SP sobre divisão de royalties de petróleo

Confira quais foram os principais argumentos dos Estados mais impactados com a lei que redistribui recursos do petróleo e retira dinheiro dos entes produtores, em início de julgamento nesta quarta (6)

Julgamento de Bolsonaro

Moraes elenca 13 atos de execução da trama golpista, em sintonia com PGR; confira

Ministro usou apresentação para afastar ideia de que faltariam provas para enquadrar ações de Bolsonaro na legislação

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Moraes faz piada sobre fala de Bolsonaro sobre 'juiz marxista'

Ministro do STF lê, durante seu voto durante julgamento sobre trama golpista, citação feita pelo ex-presidente

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Moraes aponta 'convergência' entre Ramagem e Bolsonaro em ataques contra urnas eletrônicas

Relator aponta que ex-presidente incentivou milícias digitais e manteve alinhamento com planos de Heleno e Ramagem para deslegitimar eleições

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Julgamento no STF

Moraes diz que discurso de Bolsonaro invocando Forças Armadas era o mesmo de presos do 8/1

Relator é o primeiro ministro do STF a se manifestar no processo do núcleo central da trama golpista

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Voto no STF aponta culpa de Bolsonaro, Heleno e Ramagem

Segundo Moraes, os réus Augusto Heleno e Alexandre Ramagem devem ter se embasado na Constituição Federal da ditadura militar para prever, em anotações, a atuação da AGU no descumprimento de ordens judicial

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Julgamento no STF

Abin funcionava como organização clandestina, aponta ministro em voto

Moraes explicou, em voto, como o grupo, a partir de julho de 2021, passou a utilizar a chamada Abin Paralela para criar narrativa mentirosa sobre urnas. Se

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Moraes nega cerceamento de defesa por falta de tempo para analisar provas

Primeira turma retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro e mais sete réus

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Julgamento no STF

Atos executórios foram destinados a atentar contra Estado democrático de direito, afirma Moraes

Ministro destacou como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado são crimes autônomos e existentes no ordenamento jurídico de países democráticos

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Votação no STF

Não há dúvida de que houve tentativa de golpe, diz Moraes em julgamento de Bolsonaro

Moraes afirmou que desde 2021 já havia atos executórios para uma tentativa de golpe, com o objetivo de desacreditar a democracia e manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder

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