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Prisão do ex-presidente

STF forma maioria no plenário virtual para manter Bolsonaro na Papudinha

Defesa pede prisão domiciliar citando as condições de saúde do ex-presidente; referendando decisão anterior, Moraes diz que instalações do presídio são suficientes
STF

Alexandre de Moraes acertou ao negar prisão de Bolsonaro

Sob um enfoque técnico, a petição carecia de legitimidade jurídica, pois foi protocolada diretamente no Supremo sem observar as formalidades legais
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Pedido rejeitado

Moraes nega prender Bolsonaro por protestos pela anistia dos golpistas do 8/1

O ministro acolheu o parecer da PGR, que não vê crime nos protestos a favor da anistia, desde que sejam "pacíficos"
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Pedido da PGR

Moraes decreta prisão de Léo Índio, réu pelo 8/1 que está na Argentina

Primo dos filhos de Bolsonaro, acusado está com o passaporte apreendido desde janeiro de 2023
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Decisão do Supremo

STF veta revista íntima vexatória em visitantes de presídios

A partir de agora, provas conseguidas por esse meio serão consideradas ilegais; decisão ainda determina que Ministério da Justiça compre e distribua scanners corporais para as unidades prisionais
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Investigação

PF indicia ex-assessor de Moraes por vazamento de mensagens do gabinete do ministro

Polícia Federal atribui ao perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe do setor de desinformação do TSE, o crime de violação do sigilo funcional com dano à administração pública; defesa nega vazamento
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Decisão do STF

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 que está com câncer

Jaime Junkes, professor aposentado condenado a 14 anos de reclusão por invasão ao Palácio do Planalto, poderá cumprir a pena em casa
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Invasão em Brasília

STF torna morador de Vila Velha réu por atos golpistas de 8 de janeiro

A denúncia contra o capixaba Mateus Viana Maia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho de 2024
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Após pedido da PGR

Moraes autoriza prisão domiciliar para mulher que pichou estátua no 8/1

Cabeleireira detida desde 2023 terá de usar tornozeleira eletrônica; caso gerou discussão na corte e tem sido usado pelo bolsonarismo em pedidos de anistia
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Ataques golpistas

STF mantém condenação de família que saiu do ES em motorhome para atos do 8/1

Pai, filho e genro haviam entrado com recurso após serem condenados a 14 anos de prisão, em fevereiro, por participar de ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília
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