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Limite

STF e Congresso fecham acordo por regra de transição para penduricalhos

Proposta foi definida em reunião entre presidentes da Câmara, do Senado e do STF, nesta terça-feira (24)
Carlos Henrique Bezerra Leite

STF e o descaso com os direitos dos servidores celetistas

O Supremo não respeita seus próprios precedentes, o que gera insegurança jurídica e, o mais grave, demonstra preconceito e discriminação contra a instituição Justiça do Trabalho
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Operação da Polícia Federal

Deputado bolsonarista é alvo de buscas da PF sob suspeita de desvio de verba

Policiais fazem busca em endereço do deputado do PL; Gustavo Gayer diz não se envergonhar de ter sido alvo da operação
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Tragédia de Mariana

Lama no Rio Doce: STF assume acordo e vai mediar reparação a atingidos

Assinatura está prevista para esta sexta (25) em Brasília; partes pediram transferência para evitar conflitos federativos
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Decisão unânime

STF mantém decisão de Alexandre de Moraes que retém passaporte de Bolsonaro

Restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado no país e venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais
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Em interrogatório ao STF

'Preferia ter morrido no lugar da Marielle', diz Domingos Brazão

Conselheiro do TCE-RJ diz que Ronnie Lessa fez mais mal a sua família do que à da vereadora; 'Me perdoe a família da Marielle, mas ele fez pior com a gente'
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Eleições 2024

Saiba qual o salário dos prefeitos das cidades do Espírito Santo

No Estado, remunerações vão de R$ 8 mil a R$ 25 mil; valor do pagamento não pode ultrapassar o salário dos ministros do STF
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Projeto Comprova

Entenda o que mudou na Declaração de Nascido Vivo após julgamento do STF

Na quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve passar a apresentar os termos “parturiente/mãe” no lugar de apenas “parturiente”, após o parto de uma criança nascida viva
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Edifício evacuado

STF tem princípio de incêndio; servidores são retirados do prédio

O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do tribunal; princípio de incêndio teria começado em sistema de ar-condicionado
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Decisão unânime

STF nega pedido de Bolsonaro para retomar contato com investigados em trama golpista

Com as decisões da Corte, ex-presidente segue impedido de se comunicar com aliados políticos e militares próximos — entre eles, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o general da reserva Walter Braga Netto
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