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Código de Conduta

O abismo no qual o Supremo se meteu

O fato é que a sociedade entende que já passou a hora de o Supremo buscar a recuperação da sua credibilidade com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
Leonel Ximenes

Deputado petista que deu tapa na cara de capixaba é eleito prefeito

Agressão aconteceu no final do ano passado durante sessão do Congresso Nacional
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Projeto Comprova

Boulos não cometeu crime eleitoral ao votar com a família, avaliam especialistas

Publicações insinuam que Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, violou o sigilo do voto e cometeu crime eleitoral por votar ao lado da família
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Fim do financiamento público

STF e Congresso querem volta de doação de empresas para campanhas em 2026

Políticos e ministros entendem que o atual modelo de financiamento público não impediu o uso de caixa dois; Polícia Federal afirma ter apreendido R$ 21,7 milhões em espécie em operações de combate a crimes eleitorais neste ano
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Impeachment de ministros

Presidente do STF diz que 'não se mexe em instituições que funcionam' em resposta a ofensiva da Câmara

Pronunciamento do ministro ocorreu um dia comissão da Casa de Lei aprovar pacote de medidas que restringem poderes e ampliam o leque de possibilidades de impeachment de integrantes da corte
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Disputa de poderes

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia possibilidades de impeachment de ministro do STF

Texto estabelece prazo de 15 dias úteis para a Mesa Diretora do Senado julgar pedido de impeachment protocolado; comissão também aprovou PEC que limita decisões monocráticas no STF e outra que autoriza o Congresso a anular decisões da Corte
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Restrição de poder

Proposta que limita decisões individuais de ministros do STF avança na Câmara

PEC visa modificar a atuação dos ministros do Judiciário, determinando que que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros os tribunais possam aplicar medidas cautelares que suspendam a eficácia de leis, atos normativos e outras ações
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BBC Brasil

Como funcionará o desbloqueio do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta terça-feira (8) o retorno da rede social X
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BBC Brasil

Volta do X: as pressões de mercado que fizeram Musk acatar decisões de Moraes

Rede social deve voltar a funcionar no Brasil depois que cumpriu as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF)
Imagem BBC Brasil
Ex-deputado

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

Para os advogados, o ex-parlamentar estava preso ilegalmente além do prazo legal para progressão de pena
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