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Professor, sala de aula, educação

STF estende piso nacional a professores temporários da educação básica da rede pública

Contratos temporários representam 43% dos professores da educação básica no Brasil; Corte também limitou em 5% a cessão de professores efetivos para outros órgãos públicos

Restrição de poder

Proposta que limita decisões individuais de ministros do STF avança na Câmara

PEC visa modificar a atuação dos ministros do Judiciário, determinando que que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros os tribunais possam aplicar medidas cautelares que suspendam a eficácia de leis, atos normativos e outras ações

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Como funcionará o desbloqueio do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta terça-feira (8) o retorno da rede social X

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Volta do X: as pressões de mercado que fizeram Musk acatar decisões de Moraes

Rede social deve voltar a funcionar no Brasil depois que cumpriu as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

Para os advogados, o ex-parlamentar estava preso ilegalmente além do prazo legal para progressão de pena

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Moraes diz que X depositou em conta errada R$ 28,6 mi para pagar multas e pede regularização

Ministro disse que a transferência não foi realizada corretamente para a conta do Banco do Brasil vinculada ao processo, "em que pese sua existência ser de pleno conhecimento" da empresa de Elon Musk

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R$ 28,6 milhões

X diz que pagará todas as multas exigidas e Moraes manda liberar contas bancárias da rede

Plataforma afirmou que irá efetuar pagamento de uma multa fixada em R$ 18,3 milhões por ter descumprido decisões de derrubadas de perfil e de outros outros R$ 10 milhões pela manobra que a fez voltar a funcionar no país há duas semanas

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Subversão da ordem

STF reafirma veto a uso de recursos públicos para comemorações do golpe de 1964

Ainda que tenha julgado o tema em outros momentos, no atual processo a corte decidiu com repercussão geral reconhecida; assim, a decisão vale a todos os casos semelhantes que estejam em tramitação

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Decisão do Supremo

STF rejeita recursos para garantir revisão da vida toda para aposentados

Decisão foi tomada por 7 votos a 4, mantendo a posição anterior da Corte; apelações foram negadas por maioria dos ministros

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'Ainda estou aqui' no Oscar: por que caso de Rubens Paiva segue parado no STF

A morte de Rubens Paiva, episódio emblemático da violência da ditadura, é revisitada no novo filme de Walter Salles, que representará o Brasil no Oscar, mas, até hoje, os acusados pelo crime não foram julgados.

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