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Internado em hospital

Moraes determina que PGR se manifeste sobre prisão domiciliar a Bolsonaro

Informações do hospital sobre a saúde do ex-presidente foram compartilhadas com Paulo Gonet; após o envio do parecer, ministro vai decidir se medida humanitária é cabível

Crime de injúria

STF tem maioria para manter Janones réu por chamar Bolsonaro de 'ladrãozinho de joias'

Ex-presidente deu entrada no processo após ter sido chamado de "ladrãozinho de joias", "miliciano" e "bandido fujão" em publicações feitas pelo deputado no X (antigo Twitter) entre março e abril do ano passado; veja as declarações

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LGPD pode impedir divulgação pública de condenados por estupro no ES? Entenda

Para advogada, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais não se aplica em questões criminais, o que viabilizaria a divulgação dos nomes. Especialistas em direitos humanos temem justiçamento com exposição de condenados

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Motivados pela religião

STF está a um voto de reconhecer que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

Ministros também caminham para definir que o poder público tem a obrigação de pagar pelo deslocamento desses pacientes a unidades do SUS que ofereçam tratamentos alternativos compatíveis com a religião; placar está em 5 a 0 na Corte

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PF vai interrogar Marcos do Val em investigação que originou bloqueio do X

De acordo com colunista de O Globo, senador será ouvido em investigação que apura ataques a delegados da corporação; Do Val diz ser alvo de acusações infundadas

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3 fatores que podem estar por trás de decisão de Musk e X de cumprir decisões de Moraes

A plataforma do bilionário Elon Musk retirou do ar contas que o ministro Alexandre de Moraes determinou que fossem suspensas, que já não estão disponíveis no Brasil nesta quinta-feira.

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X de Musk diz ao STF que vai indicar representante legal no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para a indicação de um nome sob pena de não reconhecer advogados

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Alexandre de Moraes multa X em R$ 5 milhões por dia por manobra que permitiu rede social voltar ao ar

Rede social de Elon Musk teve acesso bloqueado no Brasil após descumprir decisões do STF. Segundo o ministro e Anatel, manobra foi intencional, o que a rede social nega.

Imagem BBC Brasil

X (ex-Twitter) voltou a funcionar no Brasil. Ou quase isso; entenda

Usuários conseguem acessar a rede de Elon Musk pelo celular na manhã desta quarta (18); STF checa instabilidade no bloqueio

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Novo inquérito criminal: STF dá a juiz afastado acesso à investigação no ES

A defesa de Maurício Camatta Rangel obteve acesso aos documentos do inquérito que apura parcialidade em sentença para saque de R$ 2,7 milhões

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