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Investigações

PF diz que Macário tentou interferir em licitação no ES para favorecer empresário

Empresa ganhou licitação, mas foi desclassificada. Após recorrer, caso foi analisado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que manteve a exclusão. Segundo o órgão, não houve qualquer interferência na análise do processo, que transcorreu de forma estritamente legal e rígida

STF, Congresso, governo federal: como nasceu o desequilíbrio entre os poderes

No último dia 10, o Brasil conheceu mais uma dessas polêmicas decisões monocráticas de ministros do STF

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Fux convoca audiência no STF para discutir lei das apostas e convida Haddad, Lira e Pacheco

"Diante da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, que envolve aspectos de neurociência, econômicos e sociais, considera-se valiosa e necessária a realização de audiência pública na presente ação", disse o ministro, em sua decisão nesta quinta-feira (26)

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Aguardando decisão

X apresenta documentos exigidos por Alexandre de Moraes e volta a pedir desbloqueio no Brasil

No ofício, a empresa diz que "o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil"; ministro vai analisar documentos

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(In)devido processo legal do STF e insegurança jurídica: onde vamos parar?

A sensação de imprevisibilidade faz com que muitos empresários hesitem em expandir ou investir em novos projetos, resultando em um ritmo mais lento de crescimento econômico

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Projeto Comprova

X voltou a funcionar devido à troca de servidor, não por pagamento de multa

Postagem mente ao afirmar que o X teria voltado a funcionar no Brasil depois de Elon Musk, dono da rede social, quitar multas e se acertar com a Justiça

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Descumprimento deliberado?

Governo apura volta temporária do X e pode pedir cassação da Starlink

Rede social foi acessada apesar de suspensão ordenada por Moraes; Ministério das Comunicações apura se concessão foi provocada pelo X ou se foi falha técnica

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Lula na ONU: 4 recados ao mundo e silêncio sobre a Venezuela

Em Nova York, Lula envia recados, revisita discursos, mas não consegue evitar alguns constrangimentos

Imagem BBC Brasil

Projeto Comprova

Entenda o que muda no sigilo bancário com nova resolução do STF

STF decidiu que instituições devem fornecer informações de clientes aos Fiscos estaduais nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos, como pix, cartões de débito e de crédito

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X é 'bem-vindo de volta' se cumprir lei e ordens da Justiça, diz Barroso

Ministro Alexandre de Moraes pediu mais informações, após empresa indicar representante legal no país

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