Tudo sobre Terreno de Marinha | A Gazeta

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O plano da União para demarcar novos terrenos de marinha no ES

Relatório aponta que os trabalhos devem começar a ser feitos este ano, mas a execução enfrenta uma série de dificuldades, como falta de pessoal e de recursos

Representação

PEC das Praias: maioria da bancada do ES não comenta o projeto

Entre os 13 deputados federais e senadores capixaba, apenas quatro se manifestaram sobre a proposta de transferência de propriedade de terrenos de marinha

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Privatização das praias favorece ricos e prejudica o meio ambiente

Muito embora o texto da PEC não se refira nominalmente à privatização das praias, a proposta foi assim apelidada uma vez que, em termos práticos, dá margem para a criação de praias privadas

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'PEC das praias': a história de como terrenos à beira-mar se tornaram bens públicos no Brasil

Origem deste entendimento remonta ao Brasil colonial, quando a Coroa portuguesa decidiu reservar para si estes espaços

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Fim da taxa de marinha ou privatização das praias?

A PEC visa a resolver a situação de quem já utiliza de bem da União, com exclusividade, permitindo que este se torne proprietário da coisa

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Privatização de praias: como PEC sobre terrenos de marinha impacta o ES

Proposta de Emenda Constitucional prevê transferência de áreas da União para Estados, municípios e iniciativa privada; saiba mais

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Terreno de marinha

Privatização de praias: entenda o impacto da PEC no litoral brasileiro

O debate ultrapassou os limites do Congresso e se intensificou com o bate-boca virtual entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar – que anunciou recentemente parceria com uma construtora para empreendimentos na beira do mar

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O que está em jogo na PEC criticada por abrir portas para 'privatização de praias' no Brasil

Projeto quer pode permitir a transferência da propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da União, para Estados, municípios e proprietários privados

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Marinha emite alerta de nevoeiro entre Linhares e São Mateus

Fenômeno — que surge da associação entre a umidade relativa do ar e as baixas temperaturas — está previsto para ocorrer durante a madrugada e a manhã desta quinta-feira (23)

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Emenda constitucional

Terreno de marinha: 21 respostas sobre como a mudança afeta dono de imóvel

A PEC 39/2011, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, acaba com as taxas de marinha e permite a compra a parcelada do imóvel que pertence à União; proposta segue agora para o Senado

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