A Prefeitura de São
Gabriel da Palha exonerou o
secretário municipal de Serviços Urbanos, Fernando
Oliveira, poucos dias após ser revelada denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em que o agora ex-chefe da pasta é acusado de violência
psicológica contra Jussara Lourrainy Frederico, então
procuradora-geral do município do Noroeste do Estado.
O ato de exoneração do secretário foi publicado na edição do
Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (22), com assinatura do prefeito
Tiago Rocha (PL).
Conforme mostrou reportagem de A Gazeta, na sexta-feira (17)
com base da denúncia do MPES, a Justiça havia determinado a suspensão de
Fernando Oliveira das atividades na secretaria, como parte
de uma série de medidas aplicadas contra ele pelo juiz da 2ª Vara de São
Gabriel da Palha, Roberto Wolff.
Além do afastamento imediato do cargo, a Justiça havia imposto ao agente a proibição de acesso a qualquer repartição pública municipal, de participação em eventos da prefeitura e o contato com a vítima, devendo manter distância mínima de 200 metros. No texto decisório, o magistrado destaca que o descumprimento das medidas poderia levar à prisão preventiva.
Ainda na sexta-feira, o secretário foi procurado pela
reportagem para comentar o caso. Por nota, ele afirmou, na ocasião, que não
havia sido informado e que estava surpreso com a decisão do juiz. Disse ainda que seu advogado recorreria do entendimento da Justiça, além de sustentar
que o caso se trata de perseguição pessoal contra ele e contra o trabalho
desenvolvido no município.
Na tarde desta quarta-feira (22), a reportagem voltou a
procurar Fernando, via ligações telefônicas e mensagens de texto, para mais
detalhes sobre sua exoneração do cargo. O espaço segue aberto para eventuais
esclarecimentos.
Episódio ocorreu quando procuradora estava grávida, afirma MP
De acordo com o Ministério Público, o caso ocorreu em
outubro de 2025, durante uma reunião na prefeitura. O secretário teria gritado
com a procuradora, mandado que ela “calasse a boca” e deixasse a sala, em
atitude considerada intimidatória e constrangedora. A vítima estava grávida de
37 semanas na ocasião.
A denúncia aponta que a conduta causou abalo emocional e
teria como objetivo desestabilizar a atuação profissional da procuradora,
configurando, em tese, os crimes de constrangimento ilegal e violência
psicológica contra a mulher.
Ao analisar o caso, o juiz destacou o risco de o investigado
usar o cargo para intimidar servidores ou cometer novas infrações. Também
mencionou registros anteriores de comportamento agressivo dele.
Justiça reconhece indícios para abertura de ação penal
Segundo a decisão, há indícios suficientes de autoria e
materialidade para a abertura da ação penal, com base em depoimentos, boletim
de ocorrência e relatos de testemunhas do ocorrido.
Em conversa com a reportagem de A Gazeta no
fim da tarde da sexta-feira (17), a agora ex-procuradora afirmou que,
diante da tensão criada após os ataques sofridos, decidiu pedir exoneração do
cargo. Ela teve o desligamento do Executivo municipal publicado no Diário
Oficial da cidade no último dia 14.
Evitando dar mais detalhes sobre o ocorrido, a
ex-procuradora afirmou que o episódio que gerou a denúncia se trata de algo
pontual, uma vez que nunca havia se indisposto com o secretário em ocasiões
anteriores. "Tem a ver com a insatisfação acerca de um parecer assinado
por mim", disse.
Na denúncia, o MPES destaca que o parecer em questão se
tratava de um ato administrativo analisado pela Procuradoria-Geral da
prefeitura, cujo entendimento jurídico contrariava supostos interesses do
secretário.
A Prefeitura de São Gabriel da Palha informa que, após tomar conhecimento da decisão judicial, o prefeito procedeu com a exoneração em consonância com a decisão do juízo. "A administração municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições", completa a nota.
