Candidato ao Senado, onde esteve por meio mandato, de 2007 a
2010, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) defendeu a tomada de “medidas
excepcionais” pelos congressistas que serão eleitos em outubro para a próxima
legislatura.
Para ele, os deputados federais e senadores que tomarem
posse no Congresso em fevereiro do ano que vem terão de estar dispostos a chegar
lá “com outra cabeça” e prontos para adotar medidas que extrapolam a
normalidade – e que talvez não fossem adotadas em outras circunstâncias.
Casagrande defendeu um “pacto entre as instituições”, incluindo
“cortes na carne” dos representantes dos três Poderes, a fim de evitar um
agravamento ainda maior da crise institucional atravessada pelo país. Do
contrário, segundo ele, o Brasil abrirá espaço para a ascensão do populismo.
“Nesse ambiente que eu estou propondo, se eu for senador,
quero propor um pacto entre as instituições. É preciso que o Congresso Nacional,
o Poder Judiciário e o Poder Executivo possam tomar medidas extraordinárias.”
Momentos extraordinários, momentos difíceis como o que
estamos vivendo, não se conciliam com medidas normais.
Renato Casagrande (PSB), candidato ao Senado
Em outras palavras: dias anormais reclamam medidas idem.
Poderíamos puxar da memória a recente lembrança da pandemia – e Casagrande,
como alguém que governou no auge da crise sanitária, pode ter tirado dela
alguns ensinamentos. Ele exemplificou:
“É preciso reduzir o valor das emendas? Tem que reduzir o valor
das emendas. Se for preciso mudar o comportamento do Poder Judiciário, tem que
mudar. Então, é preciso a gente compreender que, no caminho que estamos indo,
de enfraquecimento institucional, vamos abrir espaço para o populismo no
Brasil.”
Casagrande deu as declarações nesta segunda-feira (14), na primeira
da série de sabatinas promovidas por A Gazeta e CBN Vitória ao longo desta semana.
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Um adendo que eu faria é o seguinte: o Brasil já vive, desde
o início deste século, sob o governo de presidentes marcadamente populistas,
tanto de esquerda (Lula, por três mandatos) como de extrema-direita (Jair
Bolsonaro, por um mandato).
Mas, de fato, um país com instituições democráticas fracas e
desacreditadas por força dos erros de seus próprios representantes é campo
fértil para a proliferação de governos e líderes populistas, e inclusive de
algo pior: a ascensão ao poder de autocratas, sem real compromisso com a
preservação da democracia, com o Estado de Direito e com os mesmos mecanismos
que lhes permitiram ser eleitos pelas urnas em primeiro lugar.
Pior: um povo desprovido de esperança, descrente em seu
próprio sistema político, à beira do desalento, tende a ser mais propenso a
aceitar e se resignar com eventuais privações de liberdades individuais, restrições
de direitos e garantias constitucionais, recrudescimento do autoritarismo.
“Limites de despesas
por cima”
Indagado sobre o que seriam as tais “medidas extraordinárias”
defendidas por ele, Casagrande foi mais específico:
“Um entendimento do Congresso Nacional com o presidente da
República e com o Poder Judiciário, para que a gente possa estabelecer limites
de despesas por cima, para poder ter moral, ter credibilidade para poder tomar
medidas de cortes de despesas por baixo. Nós temos hoje dificuldade de diminuir
a taxa básica de juros porque o Brasil vive em permanente desequilíbrio fiscal
e financeiro. Precisamos tomar medidas de fato de corte na carne por cima, pra poder
ter moral pra tomar alguma medida que possa atingir a maioria da população”, argumentou
o candidato do PSB.
“Então ou a gente recupera a credibilidade das instituições ou
nós não teremos caminho. As pessoas estão sem esperança porque não sabem o
caminho que vão seguir. Quando olham para um projeto, tem contaminação. Quando olham
para o outro projeto, tem contaminação. Então é preciso que a gente possa tomar
medidas extraordinárias.”
Momentos difíceis como este exigirão medidas extraordinárias. E quem se eleger senador ou deputado federal, se for pra lá com a mesma cabeça de dias normais, não vai dar uma boa contribuição para o Brasil.
Renato Casagrande (PSB), candidato ao Senado
Na avaliação de Casagrande, o papel do próximo presidente da
República será muito importante nessa pacificação, mas ele destaca o papel a
ser cumprido pelo Senado, que precisa, segundo ele, voltar a ser “a Casa da
serenidade” e devolver ao país a “estabilidade institucional”.
“O papel do presidente é importante. Mas, além do
presidente, é bom que a gente compreenda... Eu sei que é difícil a gente
imaginar uma situação como esta. Mas a gente está vivendo um bate-cabeça institucional
no Brasil que não aponta para nenhuma perspectiva de futuro. Então, ou a gente
tem coragem de exercer mandatos de forma diferenciada, adotando medidas
extraordinárias, ou vamos continuar enxugando gelo. E aí, a cada ano, o Brasil
perde a oportunidade de achar o seu caminho.”
Na opinião do ex-governador, o Brasil está perdendo a chance
de efetivamente prosperar, buscando o equilíbrio de suas contas públicas e
relações institucionais maduras e respeitosas.
“Nós perdemos tudo isso. Perdemos o equilíbrio fiscal há
muito tempo no Brasil. E estamos perdendo a capacidade de as instituições
dialogarem. Hoje há uma contaminação das instituições com a polarização
política. Então, ou a gente entra com a cabeça de quem quer buscar uma solução,
e essa solução exige essas medidas extraordinárias, ou nós vamos ficar mais
quatro anos aí com um novo presidente da República, ou com o mesmo presidente
da República, vivendo uma crise que não tem fim.”
Supremo e emendas
parlamentares
Casagrande fez esses comentários principalmente ao responder
sobre a crise sem precedentes instalada no Supremo Tribunal Federal (STF), com ministros
colidindo, sobrepondo decisões monocráticas e disputando quem pode mais – tudo em
meio a aplausos e apupos das respectivas torcidas políticas organizadas.
O ex-governador defendeu que o próprio STF abra as devidas
investigações (inclusive contra seus ministros sob suspeição) e que, em caso de
omissão da Corte, o Senado tome essa iniciativa, com a prerrogativa que tem de
instaurar processos contra ministros do Supremo por suspeitas de crime de
responsabilidade. No limite, tais processos podem culminar com a cassação (ou
impeachment) de membros do tribunal.
“Neste momento, o que a gente assiste na Suprema Corte do
Brasil é uma situação de muito baixo nível.”
Quanto às emendas dos congressistas ao Orçamento da União, admitindo que “a pasta saiu do tubo”, Casagrande reconhece que será difícil reduzir os valores ou revogar o direito adquirido pelos congressistas à execução impositiva das emendas, mas defende que haja, pelo menos, a criação de mecanismos que proporcionem maior transparência à alocação e à destinação dos recursos federais.
“A presidente Dilma foi impedida, sofreu o impeachment. Ela
perdeu espaço e controle político no Congresso Nacional, liderança no Congresso
Nacional. O presidente Michel Temer também. Sofreu denúncias, perdeu liderança
no Congresso Nacional. O presidente Bolsonaro não tinha muita afeição pela
política e colocou os partidos do Centrão para controlar a política. O
presidente Lula chegou com um Congresso muito mais conservador, e ele numa
outra posição política. E o Congresso nesse tempo alcançou o controle de quase
50% dos recursos de infraestrutura, nas emendas individuais, nas emendas de
bancada, nas emendas de comissão...”, recapitulou Casagrande.
E concluiu:
“Eu defendo primeiro que a gente possa dar transparência no
uso das emendas, porque não vamos conseguir voltar com essa realidade que nós
tínhamos. Então, primeiro, transparência para não ter dúvidas na aplicação
desses recursos. E, de fato, as emendas Pix são as emendas que precisam de mais
transparência”.
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