Na corrida eleitoral deste ano, 25 partidos do Espírito Santo apresentaram pedido de registro de candidatura visando à disputa dos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Os dados consolidados pela Justiça Eleitoral até a tarde da última quarta-feira (19) indicam queda de até 30% no número de candidaturas proporcionais (para cargos de deputado federal e estadual) registradas no pleito deste ano, no comparativo às informações referentes às eleições de 2022.
Considerando os dados gerais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que constam candidaturas e pedidos de renúncia ao pleito pendentes de análise e liberação pela Justiça Eleitoral, são 402 candidaturas a deputado estadual, contra 519 em 2022 (queda de 22,5%) e 135 para deputado federal, diante de 193 no último pleito (diminuição de 30%).
O prazo geral para os registros terminou em 15 de agosto. Já a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidatura estejam julgados, com decisões publicadas, é 14 de setembro.
Para o advogado eleitoral Hélio Maldonado, mestre em Direito, a queda no volume de chapas registradas pelos diretórios partidários é motivada, principalmente, por mudanças no regramento eleitoral e na reestruturação partidária a cada pleito.
A primeira mudança está no dinheiro. Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, as doações empresariais às campanhas, o financiamento público ganhou enorme importância.O Fundo Eleitoral, criado em 2017, tornou-se decisivo para a viabilidade de boa parte das candidaturas
Hélio Maldonado, especialista em Direito Eleitoral
Outro fator apontado por Hélio Maldonado como obstáculo para que os partidos apresentem grande número de candidaturas é a cláusula de desempenho. Conforme o especialista, a regra instituída pela Emenda Constitucional 97/2017 estabelece critérios mais rígidos para que os partidos políticos garantam o acesso futuro ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.
“Para as eleições de 2026, a exigência aumentou, demandando que cada legenda obtenha no mínimo 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal (distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com 1,5% em cada um) ou eleja pelo menos 13 deputados federais em um terço das unidades da Federação”, pontua o especialista.
Quem encabeça a lista de menos candidaturas registradas na Justiça Eleitoral é o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), conforme dados atualizados pelo TSE até a tarde desta quarta-feira.
Com o ex-prefeito de Vila Velha Rodney Miranda disputando vaga no Senado, a sigla apresentou somente três nomes para integrar a disputa eleitoral neste ano. A soma inclui o candidato a senador e os dois suplentes a que a chapa tem direito de registrar.
Esse número representa uma queda de 84% em relação a 2022. No pleito de quatro anos atrás, a legenda consolidou 19 candidaturas das 26 encaminhadas para análise da Justiça Eleitoral, contemplando chapas para governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Por outro lado, a legenda com o maior número de pedidos de registro de candidaturas é o Partido Liberal (PL), presidido no Estado pelo senador Magno Malta.
No total, foram apresentadas pelo PL 49 candidaturas oficializadas durante as convenções partidárias, ocorridas de 20 de julho a 5 de agosto.
Desse total, duas postulantes ao cargo de deputada estadual apresentaram pedido de renúncia da disputa. Uma delas, Eliane Leal, passou a ser candidata a vice-governadora na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Vitória Lorenzo Pazolini, candidato a governador pelo Republicanos.
Com isso, o PL soma, efetivamente, 47 candidaturas com pedido de registro na base de dados do TSE. No comparativo com 2022, são três candidaturas a menos que as confirmadas na corrida eleitoral daquele ano.
Veja abaixo o número de candidaturas apresentadas pelos partidos no ES:
Segundo Rodrigo Prando, cientista político e pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie, os partidos que conseguem emplacar um número considerável de candidaturas durante as eleições são aqueles com melhor estrutura e maior capacidade de articulação política.
“Eles tendem a demonstrar força e capacidade organizacional, além de oferecer maior variedade de opções ao eleitorado”, ressalta o cientista político.
A respeito das legendas de menor porte, Rodrigo Prando destaca que, em razão da pouca estrutura e da baixa capilaridade, essas legendas optam por lançar um número menor de candidatos.
“Mas, muitas vezes, partidos podem, mesmo sendo pequenos, lançar um número menor de candidatos não por fragilidade, mas por uma estratégia de optar pela qualidade dos nomes colocados à disposição. Lançam-se poucos, mas bons candidatos, bons nomes", conclui o especialista.
