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Reunião

Moraes e Castro se encontram no RJ em audiência sobre megaoperação

Encontro entre governador e ministro do STF durou pouco mais de duas horas; magistrado já havia determinado preservação de provas e pedido detalhes sobre ação nos complexos da Penha e do Alemão
Durante a prisão

Alexandre de Moraes autoriza inquérito para investigar desacato de deputado

Ao dar entrada no IML para passar por exame de corpo de delito antes da prisão, Daniel Silveira discutiu com uma policial civil que lhe pediu para colocar a máscara de proteção facial
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Brasil bolsonarizado

Caso Daniel Silveira: Liberdade de expressão não equivale a legitimação da baixaria

Liberdade de expressão não pode servir de escudo para a prática da delinquência verbal. E direito a opinião não dá a ninguém o direito de ofender a honra de terceiros, atacar a reputação alheia, ameaçar, intimidar e incitar a violência contra quem quer que seja
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Veja ao vivo

STF decide se mantém prisão do deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi preso em flagrante por decisão liminar (provisória) do ministro Alexandre de Moraes. Supremo define se endossa ou não o posicionamento. Mesmo se a maioria concordar com o ministro, palavra final sobre manutenção da prisão é da Câmara
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Paraná e Bahia

Alexandre de Moraes suspende ações de demarcação de terras indígenas

As  decisões do ministro do STF foram proferidas após processos da Justiça Federal de ambos os Estados desobedecerem a determinação da Corte
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Liminar

Decisão do STF ameaça reeleição de Erick Musso no comando da Assembleia

Liminar do ministro Alexandre de Moraes impediu a posse do presidente da Assembleia de Roraima por entender que, assim como na Câmara e no Senado, não pode haver reeleição nas Mesas Diretoras estaduais
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Fake news

Liberdade de expressão também exige responsabilidade

Tão cara aos regimes democráticos, ela deve ser exercida sem o uso do anonimato. Ao se esconderem em perfis falsos, os autores das fake news tentam fugir da responsabilidade
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Direito

Abertura de inquérito das fake news pelo STF é ilegal?

Plenário do Supremo vai votar a validade das investigações, apontadas como abusivas por alguns juristas, sobre disseminação de notícias falsas e ameaças a ministros da Corte
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