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Recados no Congresso

Motta defende emendas e Alcolumbre diz que conquistas não são apenas do governo

Presidentes da Câmara e do Senado discursaram durante abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (2)

Eleições 2022

Veja a lista dos candidatos a deputado federal no Espírito Santo

Nomes disputam dez vagas do Estado na Câmara dos Deputados, em votação que vai ocorrer no dia 2 de outubro

Opinião

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Confira a charge do Amarildo de 16/08/2022

Eleições 2022

Saiba quem já registrou candidatura no ES; prazo termina segunda (15)

Alguns candidatos ainda tentam definir alianças e vices até a última hora de realizar o registro. Veja o que falta definir

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Cota de gênero

Psol tira mulher de disputa a deputada do ES por não bater cota para homem

Federado com a Rede e com limite de nomes para concorrer, o partido teve que abrir mão de uma candidatura feminina para atender a uma exigência da lei eleitoral

Geraldo José Pinheiro

Código de Defesa será do contribuinte ou do sonegador de impostos?

Somos todos contra os defeitos da legislação atual, mas criar novos defeitos legais não ajuda a sanar os existentes

Eleições 2022

Entenda por que é tão importante para os partidos eleger deputados federais

Alguns dos motivos são garantir acesso aos recursos do fundo partidário e ter direito a veicular propaganda gratuita no rádio e na TV

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'Golpe do amor'

Câmara aprova projeto que inclui estelionato sentimental no Código Penal

Novo crime se caracteriza quando há promessa de relação afetiva em troca de bens ou valores da vítima. Pena, segundo o projeto, poderá ser de dois a seis anos de prisão

Mudanças

Revogar 'saidinha' é medida populista e um retrocesso, dizem advogados

Câmara aprovou na quarta (3) projeto que veta a saída temporária de presos; para criminalistas, textos pode ser inconstitucional

Cláusula de barreira

Partidos precisam eleger ao menos 11 deputados em 9 Estados para sobreviver

Para ter acesso a recursos do fundo partidário e a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV, legendas precisam cumprir exigências incluídas pela Emenda Constitucional 97, de 2017. Entenda

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